DOMCE 17/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
12.998.675,87 
(DOZE 
MILHÕES 
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS: 
12 
meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 17 544 0029 1.068. Fonte de 
Recursos: Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da 
Saúde/Governo Federal/Próprio/ Fontes (018 e 001). ASSINATURA 
DO CONTRATO: 12 de dezembro de 2018. 
  
Irauçuba/CE, 12 de dezembro de 2018.  
  
JOSÉ IVAN PRACIANO MELO 
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:01C711CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIARIA Nº 1212002/18 DE 12 DE DEZEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas 
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal 
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo 
da 
Viagem: 
PARTICIPAR 
DO 
II 
ENCONTRO 
ESTADUAL 
INER 
CONSELHOS, 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA/CE. 
  
NOME: TATIANE DE OLIVEIRA 
CPF: 024.467.733-62 
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL – SEC. DO DESENV. SOCIAL E 
DO TRABALHO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 12 DE DEZEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 159,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Sec. Do Desenv. Social e do Trabalho, em 12 de dezembro de 
2018. 
  
ERICA LORENA PEREIRA DA SILVA 
Secretaria de Desenv. Social e do trabalho 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:F69B2D55 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1212001/18 DE 12 DE DEZEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições e 
em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 
de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE 
DO MUNICÍPIO JUNTO AO DAE E SEC. DE AGRICULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
NOME: ANIZIARIO JORGE COSTA 
CPF: 500.415.843-68 
CARGO: PREFEITO – GABINETE DO PREFEITO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 639,60 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 639,60 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Finanças, em 12 de dezembro de 
2018. 
  
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Finanças 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:56E16EE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180759-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, AV. JOÃO HOLANDA N° 06, CENTRO, 
PEREIRO, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
23.336.279/0001-11. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-008/2018-SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
NA RUA VITÓRIA MAIA NOBRE, LOCALIZADA NO DISTRITO 
DE JUAZEIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. 
DO PREÇO GLOBAL: R$ 31.314,68 (TRINTA E UM MIL 
TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 15 451 0332 
1.023 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO