DOMCE 17/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2092

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 162/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado –
Edital nº 04/2018, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 66, VI da
Lei Orgânica do Município de Pindoretama, e ainda com fulcro na Lei
Municipal nº 317, de 3 de fevereiro de 2009;

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº
04/2018 e Equipe de Apoio:

I – JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA – Presidente da Comissão;
II – MARIA DE LOURDES HOLANDA - Membro;
III – PAULO SÉRGIO NOGUEIRA - Membro;
IV – JOSÉ ADERVAL DA SILVA - Equipe de Apoio;
V – ANGÉLICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA - Equipe de
Apoio;
VI – SILVIA DA SILVA REIS - Equipe de Apoio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,
em 13 de dezembro de 2018.

VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO
Prefeito do Município de Pindoretama
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:2B2B7214

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas
alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros da CPL - Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, que terá a
seguinte formação:

. Jeovano Paes Monte - Presidente

. Raimundo José Araújo Monte – Membro

. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Membro

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº 008/2018, de 02 abril de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de dezembro
de 2018.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito

Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:45B69589

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
EXTRATO DE INEXGIBILIDADE

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura
Municipal de Quixadá, em cumprimento à ratificação procedida,
conforme Termo de Ratificação faz PUBLICAR O EXTRATO
resumido
do
processo
de
Inexigibilidade
de
Licitação
NºINX2018/007SEDET
–
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO a seguir:
OBJETO: Contratação da empresa CLOVIS CASSIANO - SHOWS
CLOVANSSA, que detém a exclusividade do Artista JUNIOR
VIANNA, para o mesmo realizar apresentação de 01 (um) Show
Musical de Forró para realização da Festa de Confraternização
Popular “Réveillon 2019”, que acontecerá no dia 31 de Dezembro de
2018, na Praça José de Barros na sede do município de Quixadá, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo. Favorecido: empresa CLOVIS CASSIANO - SHOWS
CLOVANSSA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 23.089.890/0001-55, localizada na Rua Antônio Alexandre
Sobrinho, nº 471 – Tota Barbosa - São Miguel/RN, representado por
Clóvis Cassiano, inscrito no CPF nº 746.141.343-00. VALOR: R$
63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Presidenta da Comissão de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo de Quixadá. Conforme o Artigo 26 da citada
Lei acima. Procedo com a publicação deste extrato.

PEDRO FELIPE DIÓGENES BAQUIT NORMANDO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

em 14 de Dezembro de 2018.

PEDRO FELIPE DIÓGENES BAQUIT NORMANDO
Secretaria Municipal de Desenv. Econômico e Turismo

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:C534C190

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0548/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador
01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para
fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de
FORTALEZA, compareceu ao Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, para realizar consultas de processos de Prestação de
Contas de Gestão do Município de Quixeré junto à Ouvidoria, no
dia 13 de Dezembro de 2018, em conformidade com o que estabelece
o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica,
bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas
ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.