DOMCE 17/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de 
Dezembro de 2018. 
 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente  
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:94E38C88 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0558/2018 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 
100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 14 de 
Dezembro de 2018, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de 
Dezembro de 2018. 
 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente  
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:924B5A58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº. 001.05.12.2018 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. 
Francisco Raimundo Santiago Bessa, ocupante do cargo de 
Prefeito, 02(duas) ajuda(s), no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais), perfazendo um total de 800,00 (Oitocentos reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de 
Brasília-DF no(s) dia(s), 05 e 06/12/2018 com a finalidade de, 
resolver assuntos de Interesse da Municipalidade (VISITA AOS 
MINISTÉRIOS E AO CONGRESSO COM O OBJETIVO DE 
CONSEGUIR EMENDAS EM PROL DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de dezembro de 2018. 
 
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:B9C79FFA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.12.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a) 
Francisca Lindalva Lima Oliveira, ocupante do cargo de Chefe de 
Divisão de Junta de Serviço Militar, 01 (uma) diária(s) no valor 
de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 
52,00 (Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 
05/12/2018 com a finalidade de, realizar atividades de prestações 
de contas inerentes à sua função previstas na Lei do Serviço 
Militar e no seu Regulamento e nas Normas Técnicas para o 
Funcionamento das Juntas de Serviço Militar da Diretoria de 
Serviço Militar (NT 03-DSM), ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de dezembro de 2018. 
 
JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:F61E8B5B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.04.12.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao(a) Sr.(a) 
Maria de Fatima de Oliveira Nogueira Santos, ocupante do cargo 
de Chefe de Divisão de CTPS, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
52,00 (cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento à Cidade de Maracanaú-Ce no(s) dia(s), 05/12/2018 
com a finalidade de, receber carteiras do Ministério do Trabalho 
registradas no Município, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação,devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de dezembro de 2018. 
  
JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Vera Maria de Lima Pereira 
Código Identificador:70E9FB6B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 003.03.12.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
José Pio Nunes, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco), 
ajuda(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um total 
de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN, no(s) 
dia(s), 03 à 07/12/2018, com a finalidade de transportar os alunos 
para Universidade, nestas datas citadas, ficando desde já, a