DOMCE 13/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      3 
 
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE 
CONCENTRADORES 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de 
Proposta, documentação de habilitação serão recebidos na sala da 
Comissão de Licitação até às 10h30min. Mais informações poderão 
ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, 
Centro – ARATUBA/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas, nos 
dias 
úteis 
após 
esta 
publicação, 
ou 
no 
site: 
www.tcm.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 12 de dezembro de 2018.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:05C1A525 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1212.01/2018 
 
O Município de ARATUBA, comunica aos interessados que no dia 
27 de dezembro 2018, às 08:00 horas, estará realizando licitação na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, FILTROS DE ÓLEO, DE 
AR, ESTOPAS, GRAXAS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de 
Proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da 
Comissão de Licitação até as 08h20min. Mais informações poderão 
ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro 
– ARATUBA/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas, nos dias úteis 
após esta publicação, ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 12 de Dezembro de 2018.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7ADC21E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1001.01/2018 – 001 
 
Extrato de Publicação do primeiro aditivo ao Contrato nº 
1001.01/2018 – 001, originado do Pregão Presencial nº 1001.01/2018. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ARATUBA, através da 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: 
LIDIA MARIA PINHEIRO. OBJETO: Acréscimo de quantidade do 
contrato; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, parágrafo 1º e 
2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor do acréscimo: R$ 
825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais); assinam, pela contratante: 
Sr. Elenilson Gomes dos Santos, CPF N° 000.152.223-06, pela 
contratada: Lídia Maria Pinheiro, CPF nº 221.010.043-72.  
  
Aratuba, CE, 01 de novembro de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0512B6CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 215/2018 
 
PORTARIA Nº 215/2018 Aratuba, 11 de dezembro de 2018. 
  
Exonera, o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA ALDENISA DE SOUZA 
MENEZES, CPF nº 642.483.483-49, RG nº 229931392/SSP-CE, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
Matricula 
160030-3, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 255/2006 de 26/04/2006. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/12/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 
(onze) dias do mês de dezembro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:26A3DD6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº. 554/2018, DE 04 DE DE DEZEMBRO DE 
2018 
 
DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO 
VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara 
Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
  
Art. 1°. Fica denominado de Raimundo Veras de Carvalho a praça da 
localidade do Venâncio. 
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, 
em 04 de dezembro de 2018. 
  
Registre-se; 
Publique-se; 
Cumpra-se. 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:71C1DCBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 1204001/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. DESIGNAR JODEAL OLIVEIRA DE ALCÂNTARA, 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e LAECIO 
PINTO VERAS, Tesoureiro Municipal, como responsáveis pela 
movimentação financeira por meio eletrônico, da conta abaixo 
relacionada e com os poderes devidamente elencados: 
  
Agência 
Conta 
Banco do Brasil 
0039-6 
31732-2 
Camocim 
  
009 – EMITIR CHEQUES; 
010 – ABRIR CONTAS DE DEPOSITO; 
026 – SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; 
027 – REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUE;