DOMCE 13/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      7 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2D8CCB16 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2018.05.10.040 - CP - SPDU. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO/CE, RUA ZOZIMA ALBANO, RUA ZACARIAS 
FIDELIS E RUA LUIZ FIDELIS – TRECHO II (DA ZOZIMA 
ALBANO NO SENTIDO BR 116), CONFORME MAPP N.º 4105. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação 
do extrato da publicação de prorrogação contratual ao contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 20/11/2018. 
  
ONDE SE LÊ: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
LEIA-SE: ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1F31F6C3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2018.05.23.045 - CP - SPDU. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação 
do extrato da publicação de prorrogação contratual ao contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 20/11/2018. 
  
ONDE SE LÊ: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
LEIA-SE: ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D164FC16 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2017.01.20.01 – DL. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. 
RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, 674-A, CENTRO, 
PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação 
do extrato da publicação de prorrogação contratual ao contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 22/11/2018. 
  
ONDE SE LÊ: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
LEIA-SE: ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C447403B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01121218/2018. 
  
DEMITIR 
O 
SR. 
RAIMUNDO 
JORGE 
DE 
CASTRO, CONFORME PROC. Nº. 004.2018.1605-
03. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do 
Ceará, Sr. José Maria Gomes Pereira, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 
004.2018.1605-03. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. DEMITIR o Sr. RAIMUNDO JORGE DE CASTRO, 
brasileiro, casado, portador do RG nº. 35.522428-0 SSP/SP, e sob o 
CPF nº. 421.483.593-04, do exercido do cargo de AGENTE DE 
SAÚDE de conformidade com o disposto no Art. 69. Inciso VII da 
Lei Orgânica Municipal c/c com o Art. 166, §1º e §2º e art. 133, 
inciso II da Lei 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. DECLARAR, a Vacância do cargo em virtude da Demissão 
do servidor em referencia. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOME PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E930BFF2