DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2089 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: NEUDSON MONTEIRO CASTRO – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
14.398,00 
(QUATORZE 
MIL, 
TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902. 
08.122.0113.2.029; 
0902.08.244.0203.2037; 0903.08.243.0205.2041 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
NEUDSON 
MONTEIRO 
CASTRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:83A9FAFF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 014.2017.08.14.072 – PP - ADM Proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2017.08.14.072 - PP - ADM cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MECÂNICA 
DOS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: ANTONIO NOGUEIRA MAIA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.856,70 (TRINTA E QUATRO MIL, 
OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902. 
08.122.0113.2.029; 
0902.08.244.0203.2037; 0903.08.243.0205.2041 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO NOGUEIRA MAIA. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2018.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:803E8579 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2018.05.03.038-PP-SETAS. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORIA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ÁREA 
DE 
ESTÉTICA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
OFICINAS 
JUNTO 
AS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - 
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL/FAR E NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do município de 
Chorozinho avisa aos interessados que na publicação do extrato de 
publicação de prorrogação contratual ao contrato acima identificado, 
publicado no diário oficial dos municípios do estado do Ceará, na 
edição do dia 31/10/2018. 
  
ONDE SE LÊ: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
LEIA-SE: ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:53F17CC4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 009.2017.08.14.072 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2017.08.14.072 - PP - ADM cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MECÂNICA 
DOS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: NEUDSON MONTEIRO CASTRO – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 328.757,52 (TREZENTOS E VINTE E 
OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
NEUDSON 
MONTEIRO 
CASTRO.  
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AC944B1E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 012.2017.08.14.072 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2017.08.14.072 - PP - ADM cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MECÂNICA 
DOS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE