DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2089 
 
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EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: COMERCIO DE PEÇAS DOIS IRMÃOS LTDA – 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 182.770,00 (CENTO E OITENTA E DOIS 
MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES ROQUE. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F6B1CE0B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 14º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,20 (vinte centavos) no litro da Gasolina 
e R$ 0,20 (vinte centavos) no litro do Óleo Diesel do valor 
inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FA90501C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 15º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo, fica realinhado em R$ 0,06 (seis centavos) no valor do litro do 
Etanol, equivalente a 2,0% (dois por cento), R$ 0,10 (dez centavos) 
no valor do litro da Gasolina Comum, equivalente a 2,2% (dois 
vírgula dois por cento) e R$ 0,10 (dez centavos) no valor do Óleo 
Diesel, equivalente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do valor 
inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B55025E8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 011.2017.08.14.072 – PP - ADM Proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2017.08.14.072 - PP - ADM cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MECÂNICA 
DOS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: NEUDSON MONTEIRO CASTRO – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.861,25 (TRINTA E DOIS MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CINCO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022; 
0801.10.302.0201.2023 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
NEUDSON 
MONTEIRO 
CASTRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2018.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8ACE3D7D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 013.2017.08.14.072 – PP - ADM Proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2017.08.14.072 - PP - ADM cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MECÂNICA 
DOS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ANTONIO NOGUEIRA MAIA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.