DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2089 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
VALOR GLOBAL: R$ 57.116,00 (CINQUENTA E SETE MIL, 
CENTO E DEZESSEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022; 
0801.10.302.0201.2023 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO NOGUEIRA MAIA. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:98E9E504 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 14º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,20 (vinte centavos) no litro da Gasolina 
Comum e R$ 0,20 (vinte centavos) no litro do Óleo Diesel do valor 
inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD541B58 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 15º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,06 (seis centavos) no valor do litro do 
Etanol, equivalente a 2,0% (dois por cento), R$ 0,10 (dez centavos) 
no valor do litro da Gasolina Comum, equivalente a 2,2% (dois 
vírgula dois por cento) e R$ 0,10 (dez centavos), no valor do litro do 
Óleo Diesel, equivalente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do 
valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7211B8C3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2017.01.16.01 – DL. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
(TERRENO) 
LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CURRALINHO, S/Nº, EM 
CHOROZINHO-CE, 
DESTINADO 
A 
COLOCAÇÃO 
DE 
DETRITOS 
RETIRADOS 
DOS 
PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação 
do extrato da publicação de prorrogação contratual ao contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 20/11/2018. 
  
ONDE SE LÊ: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
LEIA-SE: ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F011C272 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL 
 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 2018.09.26.1.O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência 
Pública.Empresa 
vencedora:CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME com 
proposta no valor global de R$ 1.400.034,96 (um milhão quatrocentos 
mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).Empresas 
desclassificadas:SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES E 
EIRELI - ME, MACIEL & ROLIM CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, EKS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e RAMIRA AUGUSTO 
ALENCAR - ME, por descumprimento ao item 9.1.1 do Edital 
Convocatório. Informações: (88) 3544-1569.