DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2089 
 
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cargo de provimento em comissão, como CHEFE DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 
de dezembro de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 05 (cinco) do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:C318A964 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 365/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo 
auxílio no controle de combustível nas repartições da 
Administração Pública Municipal, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Portaria Nº 339/2018, de 08 de novembro de 
2018, que altera a composição dos servidores responsáveis pelo 
auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração 
Pública Municipal, e dá Outras Providências. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de organizar internamente o 
controle de combustível no âmbito das repartições da Administração 
Pública Municipal, onde os servidores designados deverão auxiliar 
o(a) Controlador(a) Geral do Município, objetivando otimizar o 
serviço público. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - ALTERAR a composição dos servidores responsáveis pelo 
auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração 
Pública Municipal, na forma abaixo indicada: 
  
- GABINETE DO PREFEITO: 
Francisco Gutemberg Martins Vasconcelos 
  
- 
SECRETARIA 
DA 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLE: 
Francisco Gutemberg Martins Vasconcelos 
  
- SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL: 
Francisca Jaqueline Maciel Martins  
  
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: 
Janielson Ximenes Feijão  
  
- SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS: 
Alexsandro Jerônimo Sousa  
  
- SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E 
MEIO AMBIENTE: 
Luciano Rodrigues Lira  
  
- SECRETARIA DA SAÚDE (exceto Hospital e Maternidade 
Joaquim Guimarães): 
Joventina Ramos Melo  
  
- HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES: 
Tatiane Loiola Ximenes 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as demais disposições em contrário, com efeitos retroativos 
ao dia 03 (três) de dezembro de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 05 (cinco) do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:69BF5299 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 07.02.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
10.02.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças 
– 
Contratada: 
ALTERNATIVA 
CONSULTORIA 
PROJETOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.143.468/0001-
99 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ANÁLISE DE 
PROJETOS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO 
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, 
ESTADO, FUNDAÇÕES, AGENCIAS E OUTRAS ENTIDADES 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/10/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 22 de Outubro de 2018. 
  
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:698D179A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 07.02.17-03, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
10.02.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: 
ALTERNATIVA CONSULTORIA PROJETOS EIRELI EPP inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.143.468/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA