DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2089 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 
3576-1305, o edital se encontra na sala da comissão de licitação e nos 
sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br/. 
  
Jaguaretama-CE, 11 de Dezembro de 2018 
  
MARCELO JUNIOR DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:2AD4F150 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 12//2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
DECRETA RECESSO NATALINO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais, 
  
CONSIDERANDO que o recesso parlamentar inicia-se dia 15 de 
dezembro; 
CONSIDERANDO que o período da segunda quinzena de dezembro 
até 1º de janeiro do ano seguinte é considerado recesso natalino nos 
órgãos públicos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica decretado RECESSO NATALINO o período 
compreendido entre 24 até o dia 04 de janeiro de 2019. 
  
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 11 DE DEZEMBRO 
DE 2018. 
  
FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:DD4F6F79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº10121801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº10121801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir 
às necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 23.368,40 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e 
quarenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura 
do contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 10 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:768B5871 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10121802SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10121802SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessidades da 
Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.208,90 (oito mil, 
duzentos e oito reais e noventa centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Da data da assinatura do contrato, por um período de 30 (trinta) dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIA 
NORMA 
TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 10 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6E34CACB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10121801SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10121801SASS. MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº 
002/2018SASS – PE – SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. OBJETO: Registro de preços, consignado em ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social 
do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
SECRETARIA:SECRETARIADEASSISTENCIASOCIAL.UNID
.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:1402.08.243.00232.060/1402.08.24
4.00232063/1402.08.243.00241.094/1402.08.244.00222.061/1402.08.
244.00252.064/1401.08.122.00042.056.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DO 
FNAS/TRANS. 
REC. 
DO 
FUNDO 
ESTADUAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR DO CONTRATO: 8.379,99 
(oito mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo 
validade por 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 10 de dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E4A439AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 179/2018