DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2089

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu - Convocação -
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2018.05.18.02-PMI-
DIV. Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei
Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem
convocar a empresa classificada em 2° (segundo) lugar do Lote VII,
no Pregão acima numerado, para assinatura de Termo de Contrato
decorrente Ata de Registro de Preços n° 2018.06.13.01-PMI/DIV, no
prazo de 03 (três) dias, contados a partir desta publicação. Empresa
Convocada: Uchoa & Silva Comercio e Serviços de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas LTDA, inscrita no CNPJ: 27.848.692/0001-
89. Motivo: A empresa declarada vencedora não cumpriu os prazos
estipulados de entrega dos produtos/serviços requeridos, sendo aberto
processo administrativo. Objeto: Registro de Preços para futuro e
eventual fornecimento de peças novas originais, peças de primeira
linha de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, para veículos leves e pesados, máquinas e motocicletas,
para a frota da Prefeitura Municipal de Iguatu / Secretarias Diversas,
conforme Termo de Referência.

Em 11 de Dezembro de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente da CPL.

Fone
(88)
99203-6169
/
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:49DA3C06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 2018.12.10.01-
PMI-SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº.
2018.12.10.01-PMI-SAS.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para execução do Projeto NATAL DE UM NOVO
TEMPO 2018, conforme projeto em anexo e detalhamento constantes
no Termo de Referência, junto à Secretaria da Assistência Social,
deste Município. DATA DA SESSÃO: Dia 19 de dezembro de 2018,
às 09:00 horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N,
Esplanada II.

Iguatu – CE, 11 de dezembro de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:4AA0A5A2

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 098/2018

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,
NOMEIA
COMISSÃO
PROCESSANTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Saúde de Iguatu, RAFAEL RUFINO
MELO PAES DE ANDRADE, nomeado pela Portaria n.º 616/2018,
de 21/11/2018, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n.º 40/2015, de 01/06/2015.

CONSIDERANDO o regime disciplinar determinado a partir do Art.
123 § III da Lei n.º 2.092 de 16/05/2014, ao qual se submetem os
servidores públicos municipais de Iguatu;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar irregularidades contra
servidor.

RESOLVE:
Art.
1º.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis
irregularidades praticadas pelo servidor JOABE ALVES TARGINO,
matrícula 0044976.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Disciplina, nomeada pela Portaria
03/2017 da Procuradoria, será responsável pelo processo disciplinar.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão
Processante terá acesso a toda a documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações,
depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração
dos fatos e elaborar o relatório conclusivo quanto à inocência ou à
responsabilidade do servidor, conforme Art. 157, § 1º da Lei n° 2.092,
de 16/05/2014.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, em 22 de Novembro de
2018.

RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7F53A6AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial de Nº. 2018.12.05.01, do tipo Menor Preço (Por Item)
para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP, para suprir as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com abertura
para o dia 27 de dezembro de 2018, às 09h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370,
Centro.

Irauçuba/CE, 10 de dezembro de 2018.

Informações: 88/3635.1133.

NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA
Pregoeira Suplente.

TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:42C33364

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018121001-ADM

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 2018121001-ADM, objeto:
Contratação dos serviços prestados na locação de sistema de
gerenciamento e controle do portal do Município de Jaguaretama-CE,
comunica aos interessados que sessão será dia, 26/12/2018 às
09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura