DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2089

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GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:20CB4F9F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 786, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS
PARA
INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO DE
TRABALHO
QUE
AUXILIARÁ
NAS
ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
MANEJO
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os
conferidos pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros representantes do Município de Nova
Russas para integrarem o grupo executivo de trabalho, que auxiliará
nas atividades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Sertão de Crateús.
GEONNEY ARAÚJO DE MIRANDA – Titular
MASSILON FERREIRA DE SOUSA - Suplente
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 20 de novembro de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7EDF3A82

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 081/2018/PMNR DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;
RESOLVE:

DETERMINAR que se pague a Sra. CINTIA CRISTINA
MOREIRA MOURA PAIVA – Coordenadora do Programa Bolsa
Familia na Educação - a importância de R$ 240,00 (Duzentos e
Quarenta Reais), referente a 02 (Uma) diárias, referente aos dias 13 e
14 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar Da Formação dos
Coordenadores Municipais/Estaduais e Auxiliares do Programa
Bolsa Familia na Educação. Despesa correrá por conta da verba nº
1401 12 361 0024.2.082 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 11 de Dezembro
de 2018.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E56C0F1F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 018/2018/PMNR DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância
de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias,
referente aos dias 13 e 14 de Dezembro do corrente ano, afim de
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar
de
capacitação
dos
sistemas
de
saúde
–
Regulamentação e Auditoria – SIA/SIH/CNES/ CMD. Despesa
correrá por conta da verba nº 0901 12 122 0015.2.043 – 3.3.90.14.00.
.
Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 11 de Dezembro
de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:245D4276

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI
PENSÃO POR MORTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI

Rua João Hipólito S/N – Centro Pacoti CE. CEP: 62770-000 ☏ (85)
3325 2115 e-mail: fprevpacoti@ig.com.br CNPJ: 03.036.297/0001-33

ATO DE PENSÃO

O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto nº. 748/98 e Lei Orgânica do Município,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve
conceder:
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamentos no
artigo 40, § 7º, inciso I e artigo 201, incisos V, ambos da Constituição
Federal, em consonância com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, c/c artigo 28, inciso I da Lei Complementar
nº. 003/2004 e artigo 88 da Lei Orgânica do Município; ao Sr. JOSÉ
ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA, na condição de viúvo de
ANA MARIA GONÇALVES D SILVA, no percentual de 100% do
valor dos proventos do “de cujus”. A pensão em referência atualmente
é de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),
correspondente ao cargo de PROFESSOR, matrícula nº 0035,
servidora aposentada na data do óbito, cujos efeitos financeiros serão
a partir da data do óbito, com fulcro no art. 28, inciso I da Lei nº
003/2004.

DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento base
R$173,05
Adicional por tempo de serviço (16% lei Nº.990/98) R$27.68
Pó de Giz (20% lei Nº 880/92)
R$34,61
Valor
aposentadoria
com
Complemento R$240,00