DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2089

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA –HOMOLOGAÇÃO – A Secretaria do Desporto e
Lazer da Prefeitura Municipal de Pindoretama/Ce, torna público que a
Homologação, assinada na data de 10 de Dezembro de 2018, da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20181113.01-PE – cujo
objeto é a Aquisições diversas destinadas à realização do Circuito
Esportivo do Município de Pindoretama/CE, conforme Convênio
nº. 874961-2018. Ficando as empresas VICTOR DANIEL COSTA
PEREIRA-ME, vencedora dos Lotes: 01 e 04, no valor de R$
117.180,36 (Cento e dezessete mil cento e oitenta reais e trinta e
seis centavos) e R & R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME,
vencedora dos Lotes: 02 e 03, no valor de R$ 133.295,15 (Cento e
trinta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e quinze
centavos).

Pindoretama-CE, em 10 de Dezembro de 2018.

MARCELO ROCHA DA SILVA
Secretário do Desporto e Lazer
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:1A8C5CBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA DE OPERAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO torna público que requereu
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a
Regularização Licença de Operação para Atividade de Matadouro
Público, na Estrada que liga a Sede a localidade de Mulungu, Bairro
Alto do Bem-te-vi na Zona Urbana do município de Piquet
Carneiro/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de licenciamento da SEMACE.

Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:72439201

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA DE OPERAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO torna público que recebeu
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a
Licença de Operação Nº 16/2015 DICOP-GECON, emitida em
11/02/2015, com validade até 10/02/2018 para Atividade de
Matadouro Público, na Estrada que liga a Sede a localidade de
Mulungu, Bairro Alto do Bem-te-vi na Zona Urbana do município
dePiquet Carneiro/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de licenciamento da SEMACE.

Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:050BEB0A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DIARIA 047/2018 GAB

O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Antônio Salatiel de Sousa, lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº
100107-8, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação
relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 13
do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de
mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª
RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas
alistadas no Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE 11 de dezembro de 2018.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas Do FG
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:E30722FB

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 061/2018

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde,
matrícula nº 090249-7, 02 (DUAS) diária(s), no valor R$
400,00 (quatrocentos reais), para cobertura das despesas com
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, no(s) dia(s) 13 e 14 do corrente mês, para
participar da 10ª edição dos Ciclos Temáticos nos dias 13 e 14 de
dezembro, no auditório do Club do Banco do Brasil (AABB) –
Avenida Barão de Studart, 2917. COSEMS-CE.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 07 de dezembro de 2018

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:66EFE49E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.10.01

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.10.01
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro,
torna público a RETIFICAÇÃO do objeto do Pregão Presencial nº
2018.12.10.01 do dia 21 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n -
Centro, nesta cidade, passando a constar o seguinte objeto: Registro
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de combustível em
posto localizado em Fortaleza-CE, destinado ao abastecimento dos
veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2018.12.10.01. A
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida
no portal do TCM ou junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, no horário de expediente (08:00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 12 de dezembro de 2018.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:E77697C6

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 006/2018

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais.