DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2089

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ BENA DA SILVA FILHO, do cargo
em comissão de Gerente de Projetos Sócio - Educacionais DNE/E4
vinculado a Secretaria Municipal da Educação a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de dezembro de
2018.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:582B3C3A

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 03.12.017/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do
Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA,
para exercer o cargo em comissão de Agente de Comunicação
Social, DAS-9, vinculado ao Gabinete do Prefeito cargo existente
dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo
em referencia, a partir desta data.
.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de dezembro de
2018.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:85176EDD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26.11.006/2018

REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 12.09.001/2018
DE
12
DE
SETEMBRO
DE
2018
DE
DESIGNAÇÃOPARA
RESPONDER
INTERINAMENTEPELAS AÇÕES DO FUNDO
DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E
HABITAÇÃO POPULAR DE QUIXADÁ, FUNDO
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL E DO
FUNDO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRA
PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 12.09.001/2018 de 12 de
setembro de 2018, a qual designou a Sra. MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA NICOLAU para responder interinamente pelas ações do
FUNDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E
HABITAÇÃO POPULAR DE QUIXADÁ, FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrario.

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 26 de novembro de
2018.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:C0767F74

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26.11.007/2018

DESIGNAR O SR. APARECIDO HILDENIO
ALVES
DUTRA,
PARA
RESPONDER
INTEIRINAMENTE
PELAS
AÇÕES
DA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE,
Art. 1º - DESIGNAR o SR. APARECIDO HILDENIO ALVES
DUTRA, Secretário Municipal do Planejamento e Finanças, nomeado
pelo Ato de Nomeação 26.11.028 de 26/11/2018, para responder
interinamente pelas ações da Controladoria Geral do Município,
exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos.
Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos,
continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal do
Planejamento e Finanças.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrario.

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 26 de novembro de
2018.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:633FC030

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26.11.008/2018

DESIGNAR A SRA. DENISE CARNEIRO BESSA,
PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS
AÇÕES DA AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ - AGEFISQ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE,
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. DENISE CARNEIRO BESSA,
Procuradora Geral do Município, nomeado pelo Ato de Nomeação
26.11.029 de 26/11/2018, para responder interinamente pelas ações da