DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2089 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Juvenal Freires da Costa – Igreja Evangélica. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário.  
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 03 de Dezembro 
de 2018. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D475A334 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA GAB Nº 07.12.001/2018 
 
Nomeia a Comissão para acompanhar o processo dos 
trabalhos do Transporte Escolar para 2019 e dá outras 
providências. 
  
A Secretária Municipal da Educação de Quixadá, JOSÊNIA DE 
FRANÇA COSTA, por nomeação, no uso de suas atribuições legais e 
considerando, 
  
O disposto na Constituição Federal; 
  
O postulado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 
LDB nº 9394/96, e 
  
As disposições da Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Instituir a Comissão com a finalidade de acompanhar e 
monitorar os processos licitatórios e execução dos contratos do 
Transporte Escolar durante o ano letivo de 2019. 
  
Art. 2º - Fica constituída a Comissão, com a seguinte composição: 
I - Representante do Conselho Municipal de Educação de Quixadá - 
CMEQ 
Aila Maria Holanda Albuquerque 
  
II - Representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - FUNDEB 
  
Roselene Ferreira Sousa 
  
III – Representantes de Diretores dos Distritos Educacionais 
  
João Batista Rodrigues da Silva 
Faustina Maria da Silva 
Francisco Clerton Almeida do Carmo 
Egileu Saraiva Cavalcante 
Maria Joelma Costa Freire 
Bezaliel Moura de Lima 
Adriano Fernandes Borges 
Marta Geane Nunes Barbosa 
Lucas Alves Rodrigues 
Ana Davilene Patrício de Sousa 
Maria da Conceição Menêses Onofre 
Maria de Fátima Viana Cabral 
  
IV - Representante de Coordenadores Pedagógicos dos Distritos 
Educacionais 
  
Célia Maria Barros de Lima 
  
V - Representantes da Câmara Municipal de Quixadá 
  
Darlan Lopes da Silva 
Iranildo Barbosa de Freitas 
Raimundo Ribeiro Damasceno 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, 
07 de dezembro de de 2018. 
  
JOSÊNIA DE FRANÇA COSTA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:AE5B413A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.30.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Clebiana Maria 
Lima, cargo de Motorista Matrícula 122849-8 lotada na Secretaria de 
Educação pelo período de licença de 30 de novembro de 2018 até 14 
de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BDF48F8C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO N.º 061/2018 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) 
SR.(A) JOSE ALDONSO LOPES SOUZA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 
1163, 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e 
o(a) 
Sr.(a) 
JOSE 
ALDONSO 
LOPES 
SOUZA, 
RG 
n° 
2002030048033 SSPDS/CE, e CPF n.° 063.384.148-06, doravante 
denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação 
de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 
354/2001, de 29 de junho de 2001. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de Auxiliar em Saúde Padrão I: 
Vigilante, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou 
Unidade pertinente, no(a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas 
em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da 
atividade especializada. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 03 de dezembro de 2018 a 31 de