DOMCE 12/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2089 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PORTARIA 191/2018 
  
Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências.  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo 
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: KÁTIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS 
CPF: 909.391.663-72 
CARGO: Coordenadora de Protocolo e Arquivo 
DESTINO: Fortaleza/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 10 e 11 de Dezembro 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (cem reais) 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 400,00 (cem reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Curso sobre pregão presencial e 
eletrônico, sistema de registros de preços e terceirização. 
  
Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após 
o retorno. 
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 07 de Dezembro de 
2018. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria 240/2018  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:2F7D4C53 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA 188/2018 
 
PORTARIA 188/2018 
  
Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências.  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo 
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIO RIVELINO DIAS DO NASCIMENTO 
CPF: 458.570.753-00 
CARGO: Controlador Geral 
DESTINO: Crato - CE 
PERIODO DA VIAGEM: 05 de Dezembro de 2018 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 200,00 (Duzentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do VI Encontro Regional 
“Caminhos para o Envelhecimento Cidadão no Ceará – 15 ANOS DO 
ESTATUTO DO IDOSO”. 
  
Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após 
o retorno. 
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce.,04 de Dezembro de 
2018. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria 340/2018  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:AEACDF69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.12.1/18/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. ANTÔNIA 
HELENA DIAS, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 10.12.1/18/CD 
  
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 
  
Contratado.................: C ALEX PONTES ARAUJO 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. Antônia Helena Dias. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 11/12/2018. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:617CE1A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE 
IMPUGNAÇÃO 
DE 
EDITAL. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
29.11.01/2018 
- 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A 
FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2019, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE JULGOU 
IMPROCEDENTE: O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 
INTERPOSTO PELA EMPRESA VALE DO JAGUARIBE 

                            

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