DOMCE 11/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,20 (vinte centavos) no litro da Gasolina 
Comum do valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C2052028 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo, fica realinhado em R$ 0,10 (dez centavos) no valor do litro da 
Gasolina Comum, equivalente a 2,2% (dois vírgula dois por cento) do 
valor inicialmente pactuado e R$ 0,06 (seis centavos) valor do litro do 
Etanol, equivalente a 2% (dois por cento) do valor incialmente 
pactuado.  
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:77936E42 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,20 (vinte centavos) no litro de Óleo 
Diesel no valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D3F5E38C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO, através da Secretaria de Educação, torna público o 
extrato resumido do 1º Aditivo ao contrato nº 001.2018.07.23.058-PP-
FME proveniente da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 
2018.07.23.058-PP-FME cujo objeto é alteração (supressão e 
acréscimo), nas rotas 08, 09, 23, 24 e 34 do LOTE I, para melhor 
atender a demanda da Secretaria da Educação do Município de 
Chorozinho. Fundamento Legal: alínea “b” do Inciso I e no § 1º do 
art. 65 da Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores, combinado 
com o disposto na Cláusula Sexta do Contrato Inicial. Assinaturas: 
Célia Marinho Albano – Secretária da Educação. Fernando Vieira 
Araújo – Representante Legal. 
  
Chorozinho– CE, 03 de Dezembro de 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:2410EB1B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,10 (dez centavos) no valor do litro de 
Óleo Diesel, equivalente a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do 
valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3ADDAD41 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2017.12.04.084 – PP - ADM.