DOMCE 11/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Quantidade firmado 
com: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS, com sede a Av. Carlos 
Roberto Costa, N° 170, Veneza, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
No 09.327.257/0001-27, neste ato representado pelo senhor Thialiton 
Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF sob o N° 
037.217.133-89, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, fulcro no Art. 65, Parágrafo 1° da Lei Federal Nº 8.666, 
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e ainda mediante as 
cláusulas contratuais. 
  
Objeto: Fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e 
Fortaleza, para abastecimento da frota de veículos das Diversas 
Secretarias do Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando 
for o caso, conforme especificações constantes do Termo de 
Referência. 
  
Reajuste na Quantidade Contratada: 
  
Item: 01 > Descrição: Óleo Diesel S10 > Unidade: Litro > Quant. 
de Litros Contratada: 6.000 > Aditamento: (25%) > Quantidade: 
1.500 > Total de Litros Reajustado: 7.500 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do termo aditivo até 
o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Data de Assinatura: 01 de Novembro de 2018. 
  
Contrato N°: 2018.02.09.01 
Dotação orçamentária: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das 
Atividades de Coordenação e Apoio Logístico); Elemento de 
Despesa Nº 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatária: Ana 
Vládia Costa Bezerra, Ordenadora de Despesas do Gabinete do 
Prefeito. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, 01 de Novembro de 2018. 
  
Fone 
(88) 
99203-6169 
/ 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E772210E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 
 
Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Termo Aditivo de Quantidade firmado 
com a empresa: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, com sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, 
Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste 
ato representado pelo senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF 
sob o Nº 001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, fulcro no Art. 65, Parágrafo 1° da Lei Federal Nº 8.666, 
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e ainda mediante as 
cláusulas contratuais. 
  
Objeto: Fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e 
Fortaleza, para abastecimento da frota de veículos das Diversas 
Secretarias do Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando 
for o caso, conforme especificações constantes do Termo de 
Referência. 
  
Reajuste na Quantidade Contratada: 
  
Item: 01 > Descrição: Gasolina Comum > Unidade: Litro > Quant. 
de Litros Contratada: 5.000 > Aditamento: (25%) > Quantidade: 
1.250 > Total de Litros Reajustado: 6.250 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do termo aditivo até 
o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Data de Assinatura: 01 de Novembro de 2018. 
  
Contrato N°: 2018.02.09.18 
Dotação orçamentária: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das 
Atividades de Coordenação e Apoio Logístico); Elemento de 
Despesa Nº 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatária: Ana 
Vládia Costa Bezerra, Ordenadora de Despesas do Gabinete do 
Prefeito. 
  
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, 01 de Novembro de 
2018. 
Fone 
(88) 
99203-6169 
/ 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EE4BB214 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0712001/18-GP DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para 
responder pela Coordenação de Transporte da frota 
pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para 
responder pela Coordenação de Transportes da Frota pertencente a 
Secretaria Municipal de Saúde; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR o Sr. JOSÉ AMAILSON DE FIGUEIREDO 
SAMPAIO, portador do RG nº 2004029183557 SSP/CE e CPF nº 
054.678.173-02, Servidor Público Municipal Efetivo, ocupante do 
cargo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para 
responder pela Coordenação de Transportes da Frota pertencente a 
Secretaria de Saúde deste Município, sem prejuízos de suas funções 
originais. 
Art. 2º - Esta portaria não gera ônus ao erário. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, em 07 de dezembro de 
2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:215FC5AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 46/GP/2018