DOMCE 11/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de seu Secretário, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor DAVID 
EVANGELISTA 
SILVA 
para 
Prestação 
dos 
serviços 
de 
FARMACEÚTICO HOSPITAL, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, decorrente do Chamamento Público nº SS-
CH001/18. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/93. Data da Rescisão: 01.11.2018. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:19E7FB2F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL SS-CH001/18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de sua Secretaria, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora 
MIRLA FARIAS AZEVEDO para Prestação dos serviços de 
FISIOTERAPEUTA, para atender as demandas da Secretaria de 
Saúde, decorrente do Chamamento Público nº SS-CH001/18. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 01.11.2018. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:F349E9D1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O SAAE/NR torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nº SAAE-TP03/18, resultante da 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-
TP03/18, cujo objeto é a prestação dos serviços de consultoria e 
assessoria contábil e elaboração das contas de gestão, junto ao Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas/CE. CONTRATADA: 
FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DO NASCIMENTO 
02133634371 – CNPJ Nº 24.928.449/0001-82; VALOR GLOBAL: 
R$ 64.220,00 (sessenta e quatro mil duzentos e vinte reais); 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses; ASSINAM: Jamil Almeida Pinto – 
Superintendente; e Francisco das Chagas Coelho do Nascimento – 
Representante Legal. 
 
 Nova Russas/CE, 10.12.2018. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:ACE07C93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 119/2018 
 
Dispõe sobre designação temporária de servidor. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo ALEX SANDRO SOARES 
DA SILVA, matrícula nº 905534, em caráter de substituição 
temporária, como membro da COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
durante o período de gozo de férias do membro titular 
WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA, compreendido entre os 
dias 07/12/2018 até 31/12/2018. 
Art. 2º – Durante o período de substituição, o servidor designado pela 
presente Portaria fará jus à remuneração de seu cargo efetivo, sem 
detrimento de eventuais vantagens habitualmente percebidas. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de Dezembro de 2018. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 10 de Dezembro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:30531ED3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 120/2018 
 
Dispõe sobre designação temporária de servidor. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo ALEX SANDRO SOARES 
DA SILVA, matrícula nº 905534, em caráter de substituição 
temporária, como membro da COMISSÃO DE PREGÃO durante o 
período de gozo de férias do membro titular WASHINGTON 
ALUISIO DE OLIVEIRA, compreendido entre os dias 07/12/2018 até 
31/12/2018. 
Art. 2º – Durante o período de substituição, o servidor designado pela 
presente Portaria fará jus à remuneração de seu cargo efetivo, sem 
detrimento de eventuais vantagens habitualmente percebidas. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de Dezembro de 2018. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 10 de Dezembro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B287565E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 185/2018/CMP. 
 
PORTARIA Nº 185/2018/CMP. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Paramoti–Ce, no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 
062/2018, de 16 de fevereiro de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Cancelar 01 (uma) DIÁRIA, do Vereador que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES 
CARGO/FUNÇÂO: Vereador 
DESTINO: Sede de Paramoti 

                            

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