DOMCE 14/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.12.12.01 
  
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 02 DE JANEIRO DE 2019, às 09hs00min (NOVE 
HORAS), estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO LOTE, 
tombado sob o nº 2018.12.12.01, com fins a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO DESTINADOS A 
ATENDER 
AOS 
ALUNOS DAS 
CRECHES, 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Paulino 
Félix, nº 362, Centro - Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
A Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:71EA810A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2018.12.12.1 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2018.12.12.1- A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Altaneira/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pelo Sr. José Humberto Batista, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz-se publicar o extrato 
resumido 
do processo 
de Inexigibilidade de Licitação n.º 
2018.12.12.1. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Malla 
100 Alça, a se realizar durante as festividades do evento da Festa de 
Emancipação Política do Município de Altaneira/CE. Favorecido: 
JULIO CESAR DA SILVA PRODUÇÕES. Valor do Show: O valor 
total previsto para a realização do show é de R$ 40.000,00 (Quarenta 
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e 
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte e Turismo. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, 
Altaneira/CE, 
no 
horário 
de 
08:00 
às 
12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Em 13 de Dezembro de 2018. 
  
ELIDEUZA DUARTE DA SILVA OLIVEIRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:DEAC482A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Estabelece Feriado Municipal e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas 
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 18 de 
Dezembro de 2018, em virtude do Dia do Município. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.