DOMCE 14/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2091 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de dezembro de 
2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:383AA8D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 195/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
ALLEF 
FERNANDES 
ALVES, 
RG: 
2008098000752, CPF: 059.254.053-74 para o cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, SIMBOLO DAS-1, 
lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:C68E7684 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 196/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido, FRANCISCO FLÁVIO DA SILVA, 
RG: 2005098113269, CPF: 051.747.553-70 do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO DAS-5, 
lotado no GABINETE DO PREFEITO, do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
 Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:760B61E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 197/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar SIDNEY GUEDES DA SILVA, RG: 292899494, 
CPF: 750.824.383-87 do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA do Município de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:777BB544 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 198/2018 28 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Especial Processante 
Permanente de Sindicância, da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. 
PRESIDENTE: Markes Rafhael Alves Barbosa 
MEMBRO: Domênico Mendes da Silva 
MEMBRO: José Danilo Tomás Filho 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
EGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
28 de setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:36FEE7BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 199/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Tornar sem efeito a partir desta data a Portaria 050 datada de 
01/02/2018, que nomeou sem ônus NAJARA BRAGA REIS, RG: 
20010010166415, CPF: 001.087.763-01, como COORDENADORA 
DO CREAS do Município de Aracoiaba.