DOMCE 14/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:7855132B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 
2018.12.10.001-IN-SECULT, CONTRATAÇÃO DO SHOW DO 
ARTISTA 
“TOCA 
DO 
VALE 
E 
BANDA” 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
NO 
TRADICIONAL 
NATAL 
DE 
CHOROZINHO, EDIÇÃO 2018; Fundamento Legal: Caput e inciso 
III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações; Favorecido: F. VILDEMAR S DA COSTA - ME, CNPJ nº 
15.484.236/0001-18. 
Valor 
da 
Contratação: 
R$ 
60.000,00 
(SESSENTA MIL REAIS). Declaração de Inexigibilidade emitida 
pelo Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho e 
Ratificada pelo  
  
SR. FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO, 
Ordenador de Despesas. 
  
Chorozinho - CE, 13 de Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
 Secretário da Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:AE942347 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, torna 
público o extrato resumido do contrato nº 001-2018.12.10.001-IN-
SECULT 
proveniente 
do 
processo 
de 
Inexigibilidade 
nº 
2018.12.10.001-IN-SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DO 
SHOW DO ARTISTA “TOCA DO VALE E BANDA” PARA 
APRESENTAÇÃO 
NO 
TRADICIONAL 
NATAL 
DE 
CHOROZINHO, EDIÇÃO 2018. Contratada: F. VILDEMAR S DA 
COSTA - ME, C.N.P.J. nº 15.484.236/0001-18. Fundamentação 
Legal: Art. 25 c/c o art. 26 da Lei de Licitações. Data de Assinatura 
do Contrato: 12 de Dezembro de 2018. Validade do Contrato: 30 
(TRINTA) dias. Valor Global: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL 
REAIS). Origem do Recurso: 1501.13.392.0207.2.057. Elemento de 
Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisco Fábio 
Santiago – Secretário da Cultura e Turismo; Assina pela Contratada: 
FRANCISCO 
VILDEMAR 
SANTIAGO 
DA 
COSTA 
– 
Representante Legal. 
  
Chorozinho–CE, 13 de Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:ADFB49BE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 
2018.12.11.001-IN-SECULT, CONTRATAÇÃO DO SHOW DO 
ARTISTA “ALDAIR PLAYBOY” PARA APRESENTAÇÃO NO 
TRADICIONAL NATAL DE CHOROZINHO, EDIÇÃO 2018; 
Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único 
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: APJW 
SHOWS LTDA, CNPJ nº 30.591.195/0001-52. Valor da Contratação: 
R$ 
70.000,00 
(SETENTA 
MIL 
REAIS). 
Declaração 
de 
Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do 
Município de Chorozinho e Ratificada pelo  
  
SR. FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO, 
Ordenador de Despesas. 
  
Chorozinho - CE, 13 de Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
 Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:DD8A386B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, torna 
público o extrato resumido do contrato nº 001-2018.12.11.001-IN-
SECULT 
proveniente 
do 
processo 
de 
Inexigibilidade 
nº 
2018.12.11.001-IN-SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DO 
SHOW 
DO 
ARTISTA 
“ALDAIR 
PLAYBOY” 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
NO 
TRADICIONAL 
NATAL 
DE 
CHOROZINHO, EDIÇÃO 2018. Contratada: APJW SHOWS LTDA, 
C.N.P.J. nº 30.591.195/0001-52. Fundamentação Legal: Art. 25 c/c o 
art. 26 da Lei de Licitações. Data de Assinatura do Contrato: 12 de 
Dezembro de 2018. Validade do Contrato: 30 (TRINTA) dias. Valor 
Global: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). Origem do Recurso: 
1501.13.392.0207.2.057. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina 
pela Contratante: Francisco Fábio Santiago – Secretário da Cultura e 
Turismo; Assina pela Contratada: ROGÉRIO PAES E SILVA – 
Procurador. 
  
Chorozinho–CE, 13 de Dezembro de 2018. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:8AE75097 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2017.03.07.016 - PP - FME. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS 
AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. 
  
A Secretária de Educação do município de Chorozinho avisa aos 
interessados que na publicação do extrato de publicação de 
prorrogação contratual do 2° aditivo ao contrato acima identificado, 
publicado no diário oficial dos municípios do estado do Ceará, na 
edição do dia 28/11/2018. 
  
ONDE SE LÊ: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
LEIA-SE: ART. 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B6A5EF42