DOMCE 14/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2091

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O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor público MARNYA WELLYSA
LEITE TAVARES, do cargo de MÉDICO – PSF, com fundamento
nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no
Parecer nº 182/2018, pela fundamentação do Art. 32, da Lei nº
574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:EB50911F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 232/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal nº. 482/2005,
de 02/05/2005, em consonância com a Lei Federal nº 8.842/94, de
04/01/1994,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DO IDOSO DE NOVA OLINDA – CMDINO, assim composta:

REPRESENTANTES OGs:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Whyllnara Maria Leonel Amorim
Suplente: Thamyres Lacerda Freire
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular: Ana Sheila Gomes da Silva
Suplente: Rosilene Rodrigues de Macêdo Souza
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Francisca Luciana de Souza Soares
Suplente: Gerliane Brito da Silva
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL:
Titular: Francisco Eder Teles Brito
Suplente: Expedito Muniz de Alencar
ORGANIZAÇÕES ONGs:
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO
ANGICOS:
Titular: Jailene Alves Félix
Suplente: José Matias Félix
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO
TRIUNFO:
Titular: Antônia Esmênia da Silva
Suplente: Maíra Silva de Lima
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS:
Titular: Claudiana Souza de Sá Brito
Suplente: Janiquele Benedito da Silva Souza
USUÁRIOS DO SUAS/SCFV:
Titular: Maria da Conceição Sampaio Sá
Suplente: Ana Reginaldo Silva
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:735BD4C4

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que
dispõe sobre as atribuições do (a) Secretario (a) de Administração
para práticas de Atos:

RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada a concessão de férias da Servidora Daniella
Mathias Pinheiro, de 27 de novembro de 2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
13 de dezembro de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:9349354A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 906/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 21 (vinte e um)
ao dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 nos
órgãos e entidades do Município de Palhano.

O PREFEITO DE PALHANO/CE, IVANILDO NUNES DA
SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em
especial a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Municipais, no período de 21 a 31 de dezembro de 2018, tendo em
vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano.

Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de
plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços
da área da saúde, limpeza pública, defesa civil e vigilância sanitária.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário especialmente o Decreto nº 904
do dia 06 de dezembro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO DE PALHANO/CE, aos 13 dias do
mês de dezembro de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito de Palhano