DOMCE 14/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2091

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Câmara Técnica do Plano Piloto Municipal de Preparação para
as Secas.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 05 de Dezembro de 2018.

PEDRO DE ALCÂNTARA LEANDRO
Secretario da Agricultura Familiar
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:C0C4F29F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0547/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereador
01(uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para
fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de
FORTALEZA, compareceu à Sede da UVC, a fim de tratar com a
assessoria jurídica sobre a legalidade do Projeto de lei n°
198/2018, com foco em seu art. 2°, que prevê um percentual de
mínimo
60%
(sessenta
por
cento)
para
incentivos
de
trabalhadores residentes e domiciliados no Município de Quixeré,
no dia 10 de Dezembro de 2018, em conformidade com o que
estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei
Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo as
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de
Dezembro de 2018.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Erisvania de Brito Martins
Código Identificador:3F2F7D55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Quixeré torna público o
Extrato do Instrumento Contratual Nº 1212.01/2018 resultante da
Inexigibilidade de Licitação Nº 1112.01/2018.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.12.122.1204.2.023
-
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS “QUIXERE, TRACOS DE
UMA CIDADE EM ASCENÇÃO - FOTOS E RELATOS” PARA
DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE QUIXERE, conforme especificações no anexo I,
parte integrante deste processo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2018, contados a
partir da data de assinatura.

CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA ASSIS ALMEIDA
LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA FILHO.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
MIECIO
DE
LIMA
ALMEIDA.

VALOR: R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais).

Quixeré - Ce, 13 de Dezembro de 2018.

TIAGO MAIA PIRES
Presidente da CPL
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:CF1502AE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 013.05.11.2018

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. José
Ivanio Correia Lima, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez)
diária(s), no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo um
total de 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face a suas
despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s)
dia(s), 05,06,12,13,14,19,20,21,26 e 27/11/2018, com a finalidade
de, transportar o Prefeito Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa
para viagens à Fortaleza-Ce, ficando desde já, a Tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05
de novembro de 2018.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:13EF9A74

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 003.03.12.2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a),
José Pio Nunes, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco),
ajuda(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um total
de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para fazer face a suas despesas
com o seu deslocamento para a Cidade de Mossoró/RN, no(s)
dia(s), 03 à 07/12/2018, com a finalidade de transportar os alunos
para Universidade, nestas datas citadas, ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03
de dezembro de 2018.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário de Educação