DOMCE 14/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 07 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9C450A4F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 2017.02.16.004 
  
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
23.01.01/2017-DIVERSAS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
SERVCON 
- 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E PROJETOS LTDA  
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS 
LEGAIS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Novembro de 2018 a 29 de Outubro 
de 2019. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Novembro de 2018. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9A65C3CE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N º 577/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o Oficio nº 150/2018 de 17 de setembro de 2018, 
da Secretaria de Educação Básica, ao qual, solicita a remoção da 
servidora, desejando a sua transferência para a Secretaria de 
Assistência Social. 
  
CONSIDERANDO o Oficio nº 194/2018 de 20 de setembro de 2018, 
da Secretaria de Assistência Social, ao qual, aceita a remoção da 
servidora. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Remover a servidora abaixo relacionada de acordo com a 
necessidade administrativa: 
  
Mat. 
Nome 
Cargo 
Origem 
Destino 
3298 
Rizoneide 
Antonia 
Mauricio 
Auxiliar de Serviços 
Gerais  
Secretaria 
de 
Educação Básica  
Secretaria de Assistência 
Social 
  
Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e 
oportunidade da administração em remover a servidora do local 
anteriormente designada, tendo visto a necessidade temporária. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de novembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:559E6D27 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 612/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, 
incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município, combinada com a Lei Municipal Nº 1.084, de 27/09/2010 
e suas alterações, e considerando ainda a homologação do Concurso 
Público conforme Decreto Nº 017/2011, de 14/07/2011, e em 
cumprimento ao disposto na Sentença proferida no Processo Judicial 
Nº 6470-66.2012.8.06.0169/0 - MANDADO DE SEGURANÇA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a Senhora RAIMUNDA 
ZITA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Professor de 
Ensino Básico I, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria de Educação Básica deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de dezembro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7E35BA3F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 2017.02.16-002 
  
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
23.01.01/2017-DIVERSAS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA(O).....: 
SERVCON 
- 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E PROJETOS LTDA  
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE 
SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 
8.666/93. 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Novembro de 2018 a 29 de Outubro 
de 2019. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Novembro de 2018. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:48BBF9E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO