DOMCE 10/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PINHEIRO 
ALVES, 
brasileira, 
RG 
nº. 
200409147130/SSP-CE, 
CPF 
152.237.478-79, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por 
um período de 02 anos a partir do dia 01/01/2019. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de dezembro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B987CD25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS - PREGÃO 
PRESENCIAL N° 1311.01/2018 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1311.01/2018 - 001. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 
1311.01/2018, conforme Lei n°. 10.520/202 c/c a Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA 
ESCRITÓRIO, EQUIP. DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE 
FISIOTERAPIA E HIGIENE E PROTEÇÃO, DESTINADOS A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
PROMIX COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ Nº. 19.659.691/0001-
68. VALOR GLOBAL: R$ 3.660,32 (Três mil seiscentos e sessenta 
e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/12/2018 à 
28/06/2019. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário 
de Saúde Sr. Pedro dos Santos Barboza, CPF n° 524.526.033-68; 
PELA CONTRATADA: Claudio Igor Freitas Gomes, CPF Nº. 
052.765.663-13. 
  
Aratuba/CE, 06 de Dezembro de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1311.01/2018 - 002. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 
1311.01/2018, conforme Lei n°. 10.520/202 c/c a Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA 
ESCRITÓRIO, EQUIP. DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE 
FISIOTERAPIA E HIGIENE E PROTEÇÃO, DESTINADOS A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
INFOSHOP 
COM. 
ATACADISTA 
DE 
ART. 
PARA 
INFORMATICA EIRELI ME, CNPJ Nº. 24.710.087/0001-59. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.697,40 (Três mil seiscentos e noventa e 
sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06/12/2018 à 
28/06/2019. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário 
de Saúde Sr. Pedro dos Santos Barboza, CPF n° 524.526.033-68; 
PELA CONTRATADA: Francisco Daniel Costa Almeida, CPF Nº. 
664.995.933-20.  
 
Aratuba/CE, 06 de Dezembro de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1311.01/2018 - 003. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 
1311.01/2018, conforme Lei n°. 10.520/202 c/c a Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA 
ESCRITÓRIO, EQUIP. DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE 
FISIOTERAPIA E HIGIENE E PROTEÇÃO, DESTINADOS A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
RILAMI 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
– 
ME, 
CNPJ 
Nº. 
26.601.949/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 27.650,00 (Vinte e sete 
mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06/12/2018 à 
28/06/2019. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário 
de Saúde Sr. Pedro dos Santos Barboza, CPF n° 524.526.033-68; 
PELA CONTRATADA: Rilami Ferreira da Silva, CPF Nº. 
711.471.013-53.  
  
Aratuba/CE, 06 de Dezembro de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1311.01/2018 - 004. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 
1311.01/2018, conforme Lei n°. 10.520/202 c/c a Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA 
ESCRITÓRIO, EQUIP. DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE 
FISIOTERAPIA E HIGIENE E PROTEÇÃO, DESTINADOS A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
HIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, 
CNPJ Nº. 05.234.475/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.652,00 
(Hum mil seiscentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 
06/12/2018 
à 
28/06/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: Secretário de Saúde Sr. Pedro dos Santos Barboza, 
CPF n° 524.526.033-68; PELA CONTRATADA: Antônio Adriano 
Gomes Teixeira, CPF Nº. 360.113.473-04.  
  
Aratuba/CE, 06 de Dezembro de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 1311.01/2018 - 005. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 
1311.01/2018, conforme Lei n°. 10.520/202 c/c a Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA 
ESCRITÓRIO, EQUIP. DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE 
FISIOTERAPIA E HIGIENE E PROTEÇÃO, DESTINADOS A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
INFOSHOP 
COM. 
ATACADISTA 
DE 
ART. 
PARA 
INFORMATICA EIRELI ME, CNPJ Nº. 24.710.087/0001-59. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.775,85 (Vinte e seis mil setecentos e 
setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 
06/12/2018 
à 
28/06/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: Secretário de Assistência Social, Sr. José 
Arimatéia 
de 
Oliveira, 
CPF 
n° 
058.815.773-29. 
PELA 
CONTRATADA: Francisco Daniel Costa Almeida, CPF Nº. 
664.995.933-20. 
  
Aratuba/CE, 06 de Dezembro de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C6CBFAAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.01/2018. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2011.01/2018 - 001. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
2011.01/2018. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 
EM CARRO PIPA E LOCAÇÃO DE HORAS DE TRATOR DE 
PNEUS, DESTINADOS AS ATIVIDADES VINCULADAS A SEC. 
DE DESENV. RURAL, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENV. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LOCAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO 
EIRELI 
- 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
14.177.574/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 196.800,00 (Cento e