DOMCE 10/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2087 
 
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de obras de reforma e ampliação da UBS Elvina Elisa Lima, na Sede, 
UBS Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Paraíso e UBS de 
Video na localidade Vídeo no Município de Catunda-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. PRAZO 
DE VIGÊNCIA PRORROGADO: O prazo de vigência do contrato 
nº 047/2017/TP.01 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir 
de 16 de novembro de 2018. PRAZO DE EXECUÇÃO 
PRORROGADO: De 16 de novembro de 2018 até 16 de fevereiro de 
2019 para o lote 02, e até a data de 16 de maio de 2019 para os lotes 
01 e 03. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson 
Timbó Magalhães, Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 14 de novembro de 2018.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:55AA83E1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 050/2017/PP.01 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 050/2017/PP.01, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017/PP, 
cujo objeto é Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos odontológicos e equipamentos das Unidades Básicas de 
Saúde, bem como em equipamentos médicos hospitalares do Hospital 
Municipal de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADO(A): 
Odontotece 
Assistência 
Técnica 
de 
Equipamentos Médicos e Odontológicos EIRELI - ME. VALOR 
GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 23 de novembro de 2018, até 23 
de novembro de 2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
José 
Maria 
Ferreira 
Neto, 
proprietário. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde. 
  
Catunda-CE, 20 de novembro de 2018.   
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E6CCD263 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.08 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO(A): COMERCIAL 
E.O.S DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 18.335.040/0001-50. DO VALOR E DA VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: R$ 9.357,56 (nove mil, trezentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta e seis centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2018, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as 
necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto à Secretaria de 
Saúde de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Pregão Presencial nº 011/2018/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0505.10.302.1007.2.038. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 27 de 
novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisca Luciana Cavalcante 
Fernandes, Proprietária da empresa COMERCIAL E.O.S DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
  
Catunda - CE, 27 de novembro de 2018. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:86F0A8B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARIA DE 
LOURDES DA SILVA DE ARAÚJO, admitida na forma do inciso 
II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital 
nº001/1997 de 21/11/1997, pelo período de 20/11/2006 á 20/11/2011, 
sendo gozados a partir do dia 07/12/2018 á 05/01/2019. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Dezembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:41D11DE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,30 (trinta centavos) no litro do Etanol 
do valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE ABRIL DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social