DOMCE 10/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:3B6EFFA2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento Urbano, torna público o extrato resumido do 1º 
Aditivo ao contrato nº 001-2018.03.16.026-TP-SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.03.16.026-TP-
SPDU cujo objeto é Prorrogar o prazo de execução e de vigência 
inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início 
na data de sua assinatura e término em data de 23 de maio de 2019. 
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1O, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinaturas: Fernando Antônio 
Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano. José Valdeci Fernandes Araújo – Procurador. 
  
Chorozinho– CE, 23 de Novembro de 2018. 
  
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:7EA43CB7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento Urbano, torna público o extrato resumido do 2º 
Aditivo ao contrato nº 002-2018.03.16.026-TP-SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.03.16.026-TP-
SPDU cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência inicialmente 
pactuado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 
sua assinatura e término em data de 23 de maio de 2019. E, prorrogar 
o prazo de execução do objeto contratual por mais 06 (seis) meses, 
com início em data de 28 de novembro de 2018 e término em data de 
28 de maio de 2019. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1O, inciso 
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinaturas: 
Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento 
Urbano. 
João 
Pereira 
do 
Nascimento 
– 
Representante Legal. 
  
Chorozinho– CE, 23 de Novembro de 2018. 
  
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:7C92241B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01071218/2018. 
  
NOMEAR DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo em comissão de 
DIRETORA DA EEF ANTONIO PAES DE ANDRADE, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 75 e 83, inciso III da Lei Complementar nº. 024 
de 04 de abril de 2006. A Sra. ANTONIA BETIZA DE 
ALCANTARA, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº. 
2001097123713, expedida pela SSPDC-CE e inscrito no CPF nº. 
541.807.833-04. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.  
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:12B50F95 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 
2018.09.26.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Farias Brito/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência 
Pública. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na coleta 
de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, poda, capina, varrição e 
pintura de meios fios no Município de Farias Brito/CE. Data e 
Horário da Abertura das Propostas de Preços: 11 de Dezembro de 
2018, às 10:00 horas. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 07 de Dezembro de 2018. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F40D6EFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL 
– 
Espécie: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/VALOR – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 16.02.18-04, resultante do Processo Carona nº 07.02.18-
01CAR – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: JOSÉ BENI S. 
TRAJANO FILHO – ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.148.718/0001-
02 – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para uso da 
Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data 
da Assinatura do Termo: 30/11/2018 – Valor Acrescido: R$ 36.515,65 
(trinta e seis mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 183.224,35 (cento e oitenta e três 
mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) – 
Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da 
Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 30 de Novembro de 2018. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária Municipal de Saúde