DOMCE 10/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2087 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 
BENEDITO (CE), APROVOU E EU GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A 
SEGUINTE LEI. 
  
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO 
SAMBENEDITENSE AO SR. DANIEL FONTENELE DE 
OLIVEIRA. 
  
ART. 2O ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO, 
REVOGADAS 
AS 
DISPOSIÇÕES 
EM 
CONTRÁRIO. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, 23 de novembro 
de 2018. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:DFDCA448 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI 1164/2018 
 
LEI Nº 1164/2018, DE 23 DE NOVEMBRO 2018. 
  
“CONCEDE 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADÃO 
SAMBENEDITENSE 
AO 
SR. 
CAMILO 
SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
  
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 
BENEDITO (CE), APROVOU E EU GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A 
SEGUINTE LEI. 
  
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO 
SAMBENEDITENSE 
AO 
SR. 
CAMILO 
SOBREIRA 
DE 
SANTANA. 
  
ART. 2O ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR, NA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO, 
REVOGADAS 
AS 
DISPOSIÇÕES 
EM 
CONTRÁRIO. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, 23 de novembro 
de 2018. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:61241182 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 582/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora ATHANÁSSIA ANDRADE MAIA, Agente 
Ambiental, Mat. 3860, RG 2007300370-5 SSPDS-CE, CPF 
054.053.443-97, residente à Rua José Pinto Filho, nº 40, 8 de 
Setembro, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, 
para efetuar viagem a Quixeré - Ceará, para participar da 2ª 
Capacitação – “Associativismo e Cooperativismo”, no Centro 
Vocacional Tecnológico – CVT, na Rua Padre Zacarias, nº 450, no 
dia 30 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009 e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e sete 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Quixeré– Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de novembro de 2018.  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1509D8A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 583/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MARILEIDE RODRIGUES ALVES, 
Digitadora, 
Mat. 
735, 
RG 
20079462140 
SSP-CE, 
CPF 
365.875.243-20, residente à Av. Cap. José Rodrigues, nº 4254, 
Centro, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, para 
efetuar viagem a Quixeré-Ceará, para participar da 2ª 
Capacitação – “Associativismo e Cooperativismo”, no Centro 
Vocacional Tecnológico – CVT, na Rua Padre Zacarias, nº 450, no 
dia 30 de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009 e o Decreto nº 001/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e sete 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Quixeré – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de novembro de 2018.  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:05919CEE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 584/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018