DOMCE 10/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2087

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50% do valor. Já os profissionais que cumprirem abaixo de 20 (vinte) destes parâmetros serão considerados inaptos a receber o valor referente a este
valor.
METAS/INDICADORES: As formas de avaliação e monitoramento serão por meio dos indicadores estabelecidos por cada categoria no anexo A.
OBS: Para cada categoria profissional da Atenção Básica terão três formas de parâmetros de avaliação: 100% do valor destinado aos indicadores de
saúde, 50% do valor destinado aos indicadores de saúde e inaptos a receber o valor destinado aos indicadores de saúde. o valor será convertido para
a gestão
ANEXO III
FERRAMENTAS DO MONITORAMENTO DO PMAQ.
O RECURSO DO PMAQ SERÁ DIVIDIDO ENTRE GESTÃO E PROFISSIONAIS, DA FORMA QUE ESTÁ DISPOSTO NA LEI. NO
ENTANTO, DO RECURSO DESTINADO A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, 50% SÃO FIXO E 50% SÃO VARIÁVEIS, A PARTE
VARIÁVEL É A QUE SERÁ MODIFICADA DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NA
LEI DO PMAQ. OS CRITÉRIOS SÃO:
1. ASSIDUIDADE
2. PROCESSO DE TRABALHO
3. METAS E INDICADORES
SEGUNDO A LEI MUNICIPAL DE ORÓS O MONITORAMENTO DO PMAQ SERÁ REALIZADO COM BASE NOS SEGUINTES
INSTRUMENTOS:
1. ASSIDUIDADE
ACONTECERÁ A PARTIR DO RELATÓRIO DO PONTO ELETRÔNICO. PARA ISSO, SERÁ SOLICITADO AO RESPONSÁVEL PELO
SETOR PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE UM RELATÓRIO MENSAL COM A FREQUÊNCIA DE CADA PROFISSIONAL
PARTICIPANTE.
OBSERVAÇÃO: OS PROFISSIONAIS QUE TIVEREM FALTAS OU AUSÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS, NÃO
RECEBERAM OS 10% DO VALOR DO REPASSE VARIÁVEL DAS GRATIFICAÇÕES DO PMAQ. ESSE VALOR SERÁ REVERTIDO
PARA A GESTÃO COMO ESTÁ PREVISTO
2. PROCESSO DE TRABALHO
SERÁ MONITORADO ATRAVÉS DE VISITAS MENSAIS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ONDE SERÁ FEITO UMA SUPERVISÃO
COM OBSERVAÇÃO E QUESTIONÁRIO ACERCA DOS SEGUINTES FATORES:
QUADRO I- PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO COM O COORDENADOR DA EQUIPE E OBSERVAÇÃO DE CADA ITEM.
FATORES A SEREM AVALIADOS
FORMA DE VERIFICAÇÃO
RESULTADOS
1) A equipe de saúde da família possui o mapa da sua área de abrangência
com delimitação das microáreas, bem como indicação das principais
condições de saúde da população
Verificar se a equipe possui mapa com as microáreas atualizadas em local visível conforme a necessidade de conhecimento
das informações e se os profissionais conhecem seu território.
Mapeamento das principais condições crônicas: Hipertensos e diabéticos de alto risco, gestantes, gestantes adolescente,
crianças de alto risco.
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
2) A Unidade Básica de Saúde possui protocolo e os profissionais
utilizam marcadores para identificação segura do paciente.
Verificar se a unidade possui protocolo para identificação segura do paciente e se os profissionais utilizam, no mínimo, dois
marcadores para identificação dos usuários.
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
3) A Unidade Básica de Saúde prioriza o atendimento de urgência e
emergência utilizando um protocolo de classificação de risco durante o
seu funcionamento.
Verificar a existência de protocolo de classificação de risco na unidade e registros que comprovem a realização da
classificação de risco baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da unidade
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
4) A equipe de saúde bucal realiza o atendimento de urgência e
emergência, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, durante o
funcionamento da unidade.
Verificar a existência de protocolo de classificação de risco em saúde bucal na unidade e registros que comprovem a
realização da classificação de risco e atendimento baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da
unidade.
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
5) A unidade básica de saúde possui agendamento de atendimento para
saúde bucal diariamente.
Verificar agenda/registro que comprove o agendamento diário.
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
6) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de
idade são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha
Guia.
a) a existência da cópia da Linha Guia Nascer no Ceará na Unidade Básica de Saúde. b) capacitação dos profissionais sobre
estratificação de risco de crianças menores de dois anos. c) o número de crianças menores de dois anos identificadas e
estratificadas por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das
crianças (eleger três crianças acompanhadas na unidade e verificar no prontuário).
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
7) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de
idade estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco
estabelecida na Linha Guia.
a) o número de consultas programadas por faixa etária, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das
consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três crianças).
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
8) . As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de
idade estão vacinadas de acordo com Calendário Vacinal.

a) se o aprazamento está organizado por dia, mês e ano. b) se as doses foram aplicadas de acordo com o aprazamento
(eleger três fichas de meses anteriores).
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
9) A equipe de saúde da família realiza busca ativa de crianças faltosas à
vacinação.
Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de crianças faltosas.
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
10) As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal realizadas na
Unidade Básica de Saúde, conforme Linha Guia.
Verificando o acompanhamento da gestação conforme o grau de risco (eleger três prontuários de puérperas).
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:

11) . A equipe de saúde da família realiza busca ativa das gestantes
faltosas ao pré-natal.
Verificar se há registro de busca ativa no prontuário de gestantes faltosas.
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
12) O acompanhamento das puérperas da área de abrangência é realizado
por meio de visita domiciliar em até sete dias, e consulta puerperal até 42
dias após o parto, conforme Linha Guia.
Verificar se ocorreu o acompanhamento com visita domiciliar e consulta puerperal no prazo estipulado na Linha Guia
Nascer no Ceará (eleger três prontuários de puérperas)
(
)
SATISFATÓRIO
(
)
NÃO
SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES: