DOMCE 05/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:39B13712 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031201/2018 
 
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao Sr. ECILDO EVANGELISTA FILHO, 
ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no 
Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º 
da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de 
Brasília/DF, nos dias 04 e 05 de Dezembro de 2018, onde irá tratar 
de assuntos de interesse do município de Mombaça junto aos 
órgãos do Governo Federal. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 03 de 
Dezembro de 2018. 
  
GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1896A8A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO - RG2 TERRAPLANAGEM 
LTDA 
 
RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.417.584/0001-59, com sede na Rua Central, 784, Sala 03, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE, vencedor(a) na Licitação, modalidade 
CONCORRRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
004/2018SEOB-CP-
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
que 
tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE 
ACESSO A SERRA DAS CAÇIMBAS E RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA 
NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS, para comparecer ao Setor de Licitações desta Prefeitura, a 
fim de assinar o Termo de Contrato. 
  
Informamos que o não comparecimento do adjudicatário em assinar 
o(s) ”Termo(s) de Contrato(s)” no prazo estabelecido no subitem 
10.1.2 do Edital acima descrito, caracterizará o descumprimento total 
da obrigação, ficando sujeito às penalidades previstas por lei. 
  
Estamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
  
Mombaça – CE, 04 de dezembro de 2018. 
  
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO 
Secretário de Obras 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:225ADC4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 323/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 05 de novembro de 2018, a servidora 
AMANDA AMÉLIA DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico de Regulação, constante da Lei Municipal 1804, 
de 22 de maio de 2017, da Estrutura Organizacional de Secretaria de 
Educação Básica - SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
05 de novembro de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:9936680B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 325/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2018, a 
servidoraVALDILENE RABELO DE OLIVEIRA, matricula nº 
1392749,ocupante do cargo de Agente de Saúde, pertencente à 
Administração Direta, com exercício na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de novembro de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:4BB2A8EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
  
MARIA 
MARILENE 
DE 
OLIVEIRA 
ALENCAR, 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: