DOMCE 05/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA CONSOELO 
BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo de Secretária Executiva 
do CMAS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e 
nove reais), para participar do V Encontro Regional “Caminhos para o 
Envelhecimento Cidadão no Ceará – 15 ANOS DO ESTATUTO DO 
IDOSO”, que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2018, das 8h às 
12:30h, no Auditório da OAB-CE Subsecção do Crato – Avenida 
Perimetral Dom Francisco S/N – São Miguel – Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 04 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR 
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:EBB645D8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
  
MARIA 
MARILENE 
DE 
OLIVEIRA 
ALENCAR, 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ERENIR GOMES DA SILVA 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Gestão do SUAS, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
para participar do V Encontro Regional “Caminhos para o 
Envelhecimento Cidadão no Ceará – 15 ANOS DO ESTATUTO DO 
IDOSO”, que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2018, das 8h às 
12:30h, no Auditório da OAB-CE Subsecção do Crato – Avenida 
Perimetral Dom Francisco S/N – São Miguel – Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 04 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR 
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:E8F62FE4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
  
MARIA 
MARILENE 
DE 
OLIVEIRA 
ALENCAR, 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a servidora WYLLNARA MARIA LEONEL 
AMORIM, ocupante do cargo de Coordenadora da Proteção 
Especial de Média Complexidade/Presidente do CMDINO, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), para 
participar do V Encontro Regional “Caminhos para o Envelhecimento 
Cidadão no Ceará – 15 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO”, que 
acontecerá no dia 05 de dezembro de 2018, das 8h às 12:30h, no 
Auditório da OAB-CE Subsecção do Crato – Avenida Perimetral 
Dom Francisco S/N – São Miguel – Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 04 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR 
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:BA91E578 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 100/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA 
LIMA, ocupante do cargo de ACE – Agente de Combate as 
Endemias, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e 
Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) 
para a cidade de Crato-CE, no dia 05 de dezembro de 2018, a fim de 
participar de uma Capacitação da Implantação do Programa Crato 
Cuidando de Você, que será realizado na 20ª-CRES, localizado na Av 
Brg. José Sampaio de Macedo, nº 2, Bairro Palmeiral, Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
04 de dezembro de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:A35634B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO Nº 80/2018 29 DE NOVEMBRO DE 2018 
  
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.