DOMCE 05/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2084 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 199/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora ROCILDA LUCIA DA SILVA SANTOS, 
ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo 
ATA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período 
aquisitivo 03/01/2017 a 02/01/2018, para gozo no período de 
10/12/2018 a 08/01/2019.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 dias 
do mês de dezembro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4D551CE0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 116/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 65%, a partir do dia 03 de 
Dezembro de 2018 até 31 de Janeiro de 2019, ao servidor EDUINO 
BARROS DA SILVA, matrícula nº 2029, cargo Chefe da Divisão de 
Apoio ao Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, 
Juventude e Turismo, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de dezembro 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:88ADFF71 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 117/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 65%, a partir do dia 03 de 
Dezembro de 2018 até 31 de Janeiro de 2019, ao servidor SAMUEL 
DA FONSECA FREITAS, matrícula nº 2173, cargo Chefe da 
Divisão de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, 
Esporte, Juventude e Turismo, retroagindo seus efeitos a partir de 
03/12/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 
dias do mês de dezembro 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C17F4A4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140902.01 - RESULTADO 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20140801.01-PP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 02/09/2014, COM VIGÊNCIA DE (04) 
QUATRO MESES, REFERENTE AO OBJETO: LOCAÇÃO COM 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OITO (08) SISTEMAS 
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, (VIGILÂNCIA E ALARME), 
COMPREENDENDO: 
BATERIA 
(SUPORTE/FALTA 
DE 
ENERGIA); SIRENE DE ALERTA; SENSOR DE PRESENÇA; 
BLOQUEIO DE ESPAÇO COM SENSOR DE BARREIRA; 
EMISSÃO DE SINAL (INVASÃO/ÁREA) VIA CELULAR; 
VIGILANTE DISPONÍVEL 24H PARA CHAMADAS DE 
EMERGÊNCIA (EQUIPAMENTO ACIONADO) TODOS OS 
DIAS DA SEMANA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
JUVENTUDE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA– 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
JUVENTUDE COM G TECHN – SOLUÇÕES EM SEGURANÇA 
ELETRÔNICA – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 30 de Novembro de 2018. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:BA05E73A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; 
  
Contratada: CPC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
  
Valor Global: R$ 86.100,82 (Oitenta e seis mil cem reais e oitenta e 
dois reais); 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na localidade do Pratius, 
(Rua do Zé da Lili – Pratius I e Estrada dos Cabos Duro Pratius II) no 
Município de Pindoretama-CE. 
  
Tomada de Preços Nº. 20180920.01-TP 
  
Contrato Nº: 20181113.01 
  
Data de Assinatura: 13/11/2018 
  
Vigência: 31/12/2018. 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: Alexandre Leite da Rocha 
– Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços 
Públicos. Pela CPC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
Antônio Alexandre Frota Amora Neto, Proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 04 de Dezembro de 2018. 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços 
Públicos