DOMCE 05/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2084 
 
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SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE QUIXERE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO: FRANCISCO JUCIER DE OLIVEIRA - ME 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 25% (vinte inteiros e cinco 
centésimos por cento) 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Jucier de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré-Ce, 28 de novembro 2018. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:47DC11FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 040.19.11/2018-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Jane Brito Sousa Lima, 
cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula 080725-7, lotada na 
Secretaria de Administração pelo período de licença de 19 de 
novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:82319DA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.04.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 10.01.2019 a 08.02.2019. 
  
080725-7 
Jane Brito Sousa Lima 
Auxiliar Administrativo 
02.05.2016 a 01.05.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D6C27A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.29.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Misaelia Melo Vidal, 
cargo de Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em Enfermagem, 
Classe “A” referência “02” Matrícula 060262-0 lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 29 de novembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4B1B907B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.03.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2019 a 31.01.2019. 
  
060192-6 
Patrícia de Sousa Araujo Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
da 
Central de Compras 
01.08.2017 
a 
31.07.2018 
060191-8 
Selma de Sousa Lima 
Auxiliar Administrativo/Membro da 
Comissão Permanente de Licitação 
01.08.2016 
a 
31.07.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de dezembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:628736D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.03.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Estagiária Ana Flavia da Costa 
Freitas, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente 
Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6, lotada na Secretaria de 
Saúde pelo período de licença de 02 de dezembro de 2018 até 03 de 
dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
dezembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B9EA310C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.03.12/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de