DOMCE 06/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  4 
 
Art. 1º - Remover o servidor LEONILDO GUIMARÃES ARAÚJO, 
da Secretaria Municipal de Saúde/PSF05 Maria do Socorro Oliveira 
dos Santos, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de 
Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, no Bairro Centro, sede do município, a disposição do 
respectivo Secretário Municipal. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de 
Novembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7757BACF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, no Bairro Centro, sede do município; 
Considerando que o servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
CORDEIRO, efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, com perfil profissional que atende as necessidades da 
referida Secretaria; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
CORDEIRO, da Secretaria Municipal de Administração de Recursos 
Humanos, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de 
Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, no Bairro Centro, sede do município, a disposição do 
respectivo Secretário Municipal. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de 
Dezembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:15908480 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
Referente ao contrato n.º: 004.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,18 (dezoito centavos) no litro da 
gasolina comum e R$ 0,06 (seis centavos) no litro de Etanol no valor 
do Etanol do valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE JANEIRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9F161B99 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2015.09.16.001. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, 
cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 
COM 12 (DOZE) SALAS – ESPAÇO EDUCATIVO/PADRÃO 
FNDE NO DISTRITO DE TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato inicialmente pactuado, por mais 180 
(cento e oitenta) dias, com vigência a partir do dia 05 de março de 
2018 e término em data 01 de setembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D4BF2584 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2015.09.16.001. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, 
cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 
COM 12 (DOZE) SALAS – ESPAÇO EDUCATIVO/PADRÃO 
FNDE NO DISTRITO DE TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.