DOMCE 06/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  3 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Pregoeira do Município de Assaré/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de Dezembro, às 
09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 
145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e proposta de preços para o objeto: Aquisição de Motocicleta para 
atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito – 
DEMUTRAN do Município de Assaré/CE, por meio da Secretaria de 
Administração, Finanças e Planejamento. O edital e seus anexos 
encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 
às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no 
site 
do 
Tribunal 
de 
Contas 
dos 
Municípios 
do 
Ceará 
(www.tcm.ce.gov.br). 
  
Assaré/CE, 05 de Dezembro de 2018. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:252CC243 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
5º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2017.09.04.01, 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.06.19.03 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.06.19.03 
  
CONTRATANTE........: 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DO 
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
  
CONTRATADA........: FR LOCAÇÕES SERVIÇOS EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de DEZEMBRO DE 2018. 
  
VIGÊNCIA.......................................: 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 
03 DE MARÇO DE 2019. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:56041023 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018/PP 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda, torna público o 
resultado da licitação e da Homologação, referente ao Pregão 
Presencial nº 031/2018/PP, cujo objeto é a Aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital 
Municipal de Catunda, conforme Proposta de Aquisição nº 
11419.138000/1180-02 do Ministério da Saúde. Devidamente 
HOMOLOGADO pelo Secretário de Saúde, Sr. Rogério Rodrigues 
de Mendonça, em favor da empresa:Comercial E. O. S. de Produtos 
Hospitalares Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.335.040/0001-50, com sede à Rua Siqueira Campos, nº 575 – Sala 
8, Bairro São Vicente, na cidade de Crateús, Estado do Ceará, CEP nº 
63.700-000, VENCEDORA dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 
28, 29, 30, 31 e 32, no valor total de R$ 102.986,00 (cento e dois mil, 
novecentos e oitenta e seis reais). Data da Homologação: 03 de 
dezembro de 2018. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2018. 
  
ELIAS MELO LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:095B2FAC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018/PP.01 
 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito 
no CNPJ(MF) Nº 11.419.138/0001-46, através da Secretaria de Saúde 
do Município de Catunda. CONTRATADO(A): Comercial E. O. S. 
de Produtos Hospitalares EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.335.040/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 102.986,00 (cento e 
dois mil novecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato terá vigência até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2018, a contar da data de assinatura. OBJETO: 
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao 
Hospital Municipal de Catunda, conforme Proposta de Aquisição nº 
11419.138000/1180-02 
do 
Ministério 
da 
Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
031/2018/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0505.10.302.1007.2.038. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de 
dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde, e Weslley Rodrigues Gomes da 
Silva, Representante legal por procuração da empresa Comercial E. O. 
S. de Produtos Hospitalares EIRELI ME. 
  
Catunda - CE, 03 de dezembro de 2018.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:37794B71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, no Bairro Centro, sede do município; 
Considerando que o servidor LEONILDO GUIMARÃES ARAÚJO, 
efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com perfil 
profissional que atende as necessidades da referida Secretaria; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 

                            

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