DOMCE 06/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  18 
 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:AE3D5A7C 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0312001/18 DE 03 DE DEZEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
O Prefeito no uso de suas atribuições e em pleno exercício do cargo e 
através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COGEMAS 
PARA TRATAR DO ORÇAMENTO SUAS, QUE ACONTECERÁ 
NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
  
NOME: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA 
CPF: 006.812.813-40 
CARGO: 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 390,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 390,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-Ce, em 03 de novembro de 
2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:0C1CE481 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0512001/18-GP DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA COMISSÃO para a 
Coordenação da elaboração e/ou adequação do 
PCCR, e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando a Lei Federal nº 13.005 de 24 de 
junho de 2014 (PNE) e a Lei Municipal de Jardim, de 18 de junho de 
2015 (PME), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º A comissão passa a ser composta pelos seguintes órgãos e 
instituições, com seus respectivos representantes: 
  
I – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
Titular: JHONATTAS ALVES MOREIRA; CPF: 059.341.623-65 
Suplente: JOSÉ ALVES FERREIRA; CPF: 707.193.303-00 
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Titular: JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES; CPF: 849.598.353-
20 
Suplente: NUBIA MARIA DA FONSECA SOARES; CPF: 
423.338.653-34 
  
Titular: 
ANTÔNIO 
LUIZ 
DE 
SANTANNA 
NETO; 
CPF: 
047.664.933-11 
Suplente: 
FRANCISCA 
PEREIRA 
DA 
FONSECA; 
CPF: 
295.985.403-91 
  
III – CONSELHOS SETORIAIS DA EDUCAÇÃO 
Titular: 
MARIA 
CRISTINA 
DE 
SOUSA 
LUCENA; 
CPF 
861.302.853-53 
Suplente: IRLANDIA SEBASTIÃO COELHO; CPF: 716.126.453-72 
  
Titular: JOSILDO CÂNDIDO ROCHA; CPF: 817.123.833-53 
Suplente: LUCIA GALDINO DE OLIVEIRA; CPF: 871.179.083-08 
  
IV – REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES EM 
EDUCAÇÃO 
Titular: ESTALONE DA SILVA ALVES; CPF: 022.166.963-90 
Suplente: CÍCERA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS; CPF: 
307.570.613-20 
  
Parágrafo único. A comissão será coordenada por LINDAIANNE DE 
SANTANNA RODRIGUES SOUSA; CPF: 657.208.223-72 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de dezembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:537990F4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0312002/18 DE 03 DE DEZEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária de Desenv. Social e do Trabalho, no uso de suas 
atribuições e em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal 
Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COGEMAS 
PARA TRATAR DO ORÇAMENTO SUAS, QUE ACONTECERÁ 
NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
  
NOME: JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO 
CPF: 619.155.213-00 
CARGO: SEC. ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 390,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 390,90