DOMCE 06/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2085 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  28 
 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA EMITIDAS PELO 
SAAE, DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. – PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A 
EMPRESA ÂNGELA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA - ME 
– OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 
30/11/2018 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 30 de Novembro de 2018. 
  
JUCIANO BENÍCIO FREIRES 
Diretor Administrativo 
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:76414C73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2018 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Leandro, lotado na 
Secretaria da AgriculturaFamiliar, no cargo de Secretário, matrícula 
nº121441-1 01 (uma) diária(s), no valor R$ 200,00(Duzentos Reais), 
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentaçãorelativas à viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, 
no dia 29 do corrente mês, paraparticipar da 14ª edição do fórum 
multissetorial de responsabilidade ambiental. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidadeadministrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de Dezembro de 2018 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:310C8EAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2018 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Francisca Keliane Almeida de Oliveira, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de 
Conselheira Tutelar, matrícula nº 121184-6, 01 (uma) diária(s), no 
valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com 
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 07 do corrente mês, para 
participar do I Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará 
promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – 
STDS. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de Dezembro de 2018 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretaria de Asistência Social 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:FDBE6F47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2018 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor Francisco Valdery Soares de Araujo, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de 
Conselheira Tutelar, matrícula nº 121182-0, 01 (uma) diária(s), no 
valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com 
transporte, hospedagem e alimentação relativas à viagem à cidade de 
Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 07 do corrente mês, para 
participar do I Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará 
promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – 
STDS. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de Dezembro de 2018 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretaria de Asistência Social 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:ACF2D210 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 055/2018 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Tanmyres Gonçalves de Oliveira, lotada 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de 
Supervisora do Programa Criança Feliz, matrícula nº 121664-3, 
05 (cinco) diária(s), no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), para 
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação 
relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 
10, 11, 12, 13 e 14 do corrente mês, para participar da Capacitação de 
Instrutor do Curso de Formulários do Cadastro Único promovido pela 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de Dezembro de 2018. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretaria de Asistência Social 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:FFE51EC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 052/2018- SMAS. 
 
A Secretária Municipal da Assistência Social de Piquet Carneiro, 
Tamara Machado do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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