DOMCE 06/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2085

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Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.12.2018 a
04.01.2019.

Matrícula
Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
070563-2
Francisca Lindalva Lima
Oliveira
Auxiliar
Administrativo
30 dias
28.11.2007
a
28.11.2012

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 05 de dezembro de 2018.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de
2018.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:386E05D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA N° 446/2018

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do
Município, etc.

RESOLVE:

Art.1º Revogar a Portaria nº 428/2018, que nomeou FRANCISCO
ALDEMIR
ALVES
AMORIM,
inscrito
no
CPF/MF
n°
337.595.372-00 para o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 03 de dezembro de
2018.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:93F27470

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA N° 447/2018

RESOLVE:

Art.1º Nomear ANTONIO IGOR RAFAEL LIMA, inscrito no
CPF/MF n° 068.710.293-62 para o cargo de provimento em comissão
de Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito I, lotado no Gabinete
do Prefeito.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,03 de dezembro de
2018.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:2240B008

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2210008/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor RISLAUDO MARIANO ALVES,
CPF
nº
063.295.913-42,
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
22 de outubro de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:C434443E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2310003/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor RISLAUDO MARIANO ALVES, CPF
nº 063.295.913-42, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA –
DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará;