DOMCE 07/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 247 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 247 de 06 de dezembro de 2018. 
  
Dispõe sobre READAPTAÇÃO DEFINITIVA de 
servidor efetivo – professor, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,  
CONSIDERANDO os pareceres administrativos 081/2015 – 
Procuradoria Geral do Município, 162/2016 – Procuradoria Geral do 
Município e a Portaria 488/2016 – Gabinete do Prefeito, 
RESOLVE: 
Art.1º- Conferir caráter definitivo à readaptação funcional da 
servidora MARCELA ALVES SOBREIRA - Matrícula Funcional 
0647693, Professora de Educação Básica PEB II - para exercício de 
novo rol de atribuições funcionais restritas às inerentes ao cargo, 
respeitadas suas limitações físicas e/ou psicológicas para o 
desempenho das atividades auxiliares à docência junto à Escola de 
Ensino Fundamental Padre João Antônio. 
  
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 06 de dezembro de 
2018. 
  
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:50BBE3DD 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 248 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 248 de 06 de dezembro de 2018. 
  
Dispõe sobre READAPTAÇÃO DEFINITIVA de 
servidor efetivo – professor, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições legais que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,  
RESOLVE: 
Art.1º- Conferir caráter definitivo à readaptação funcional da 
servidora LEILA MARIA LUNA DO NASCIMENTO, Professora, 
para exercício de novo rol de atribuições funcionais restritas às 
inerentes ao cargo, respeitadas suas limitações físicas e/ou 
psicológicas para o desempenho das atividades auxiliares à docência 
junto ao Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Dr. João 
Uchôa de Albuquerque. 
  
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, em 06 de dezembro de 
2018. 
  
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:3A733988 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA