DOMCE 07/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 153/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
NOMEAR 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARACOIABA.  
  
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício 
financeiro de 2018. 
PRESIDENTE: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, CPF 
nº 849.690.083-53 e RG 2007009123693. 
SECRETÁRIO: MARIA LINICASSIA FERNANDES DA SILVA 
SOUSA, CPF nº 808.315.323 – 00 e RG 2004015097459. 
MEMBRO: ANAILSON LIMA DE SOUSA, CPF nº 751.319.353 
– 34 e RG 2006015020096. 
Art. 2º Os procedimentos referentes aos processos licitatórios 
serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a 
Lei Nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,   
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:671ACADA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
NOMEAR A EQUIPE DE PREGOEIROS, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA.  
  
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 
54, inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Servidor ANAILSON LIMA DE SOUSA, CPF 
Nº 751.319.353 – 34 e RG 2006015020096 Pregoeiro Oficial do 
Município.  
  
Art. 2º NOMEAR os Servidores MARIA CLAUDETE ALVES DA 
SILVA, CPF nº 849.690.083-53 e RG 22007009123693 e MARIA 
LINICASSIA FERNANDES DA SILVA SOUSA, CPF nº 
808.315.323 – 00 e RG 2004015097459, para compor a equipe de 
apoio ao Pregoeiro Oficial do Município. 
  
REGISTRA-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:014E2865 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 155/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
NOMEAR 
FRANCISCO 
FREDSON 
COSTA 
MONTE, PARA EXERCER O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS 
DESTE 
MUNICÍPIO.  
  
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 
54, inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear, FRANCISCO FREDSON COSTA MONTE, CPF 
Nº 764.911.613-15 e RG 300235495 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS do 
Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:60CF58E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 156/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 
 
NOMEAR FRANCISCO TEÓFILO SOBRINHO, 
PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
PRÓPRIA, 
DESTE MUNICÍPIO.  
  
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 
54, inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear, FRANCISCO TEÓFILO SOBINHO, CPF Nº 
179.935.043-68 e RG 2007754243-0 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 
0 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
 PUBLIQUE-SE,   
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:B17D5C39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018