DOMCE 07/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,10 (dez centavos) no litro de Óleo 
Diesel e R$ 0,20 (vinte centavos) no litro de Gasolina Comum do 
valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE MARÇO DE 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D4CEF53C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de R$ 
0,06 (seis centavos) equivalente a 1,5% (Um vírgula cinco por cento) 
no valor do item 3 – Óleo Diesel do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:821EE8C7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,10 (dez centavos) no litro de Óleo 
Diesel no valor inicialmente pactuado. 
 
CHOROZINHO-CE, 26 DE MARÇO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D885A5AA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina.  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,10 (dez centavos) no litro de Óleo 
Diesel no valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE ABRIL DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:14B1F037 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover o 
acréscimo de R$ 0,14 (quatorze centavos), equivalente a 4% (quatro 
por cento) do valor pactuado do Etanol, a supressão de R$ 0,08 (oito 
centavos) no litro da Gasolina Comum, equivalente a 2% (dois por 
cento) do valor pactuado, R$ 0,06 (seis centavos) no litro do Óleo 
Diesel, equivalente a 1,5% (um virgula cinco por cento) do valor 
pactuado.