DOMCE 07/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E1BE12C3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art.65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a 
supressão de R$ 0,20 (vinte centavos) no valor do litro da Gasolina 
Comum, equivalente a 4,6% (quatro vírgula seis por cento) do valor 
pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2120E00D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2017.12.04.084 – PP - ADM. 
   
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,20 (vinte centavos) no litro da gasolina 
comum e R$ 0,10 (dez centavos) no litro do Diesel do valor 
inicialmente pactuado. 
   
CHOROZINHO-CE, 26 DE MARÇO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:968D05ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.11.07.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Farias Brito/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica 
de Saúde Projeto Padronizado Padrão 1, na sede do Município de 
Farias Brito/CE, nos termos na Proposta nº 10243.4060001/18-002 do 
Ministério da Saúde. Data e Horário da Abertura das Propostas de 
Preços: 10 de Dezembro de 2018, às 09:00 horas. Informações: (88) 
3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 06 de Dezembro de 2018.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:73D07426 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
RECURSO 
– 
CONCORRÊNCIA Nº 2018.09.26.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna 
público, o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa S 
T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME junto a 
Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência Pública nº 2018.09.26.1, ficando mantido o julgamento 
inicial proferido pela Comissão. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 06 de Dezembro de 2018.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F2AB214A 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Processo de Dispensa de Licitação n° 
2018.10.30.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa LOCATRAN - 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de 
serviços de pintura em grafite no Centro Social Urbano do Município 
de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 8.646,39 (oito mil seiscentos e 
quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Prazo de Execução: 15 
(quinze) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2018. Signatários: 
Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Ruan Coelho Vasconcelos.  
  
Farias Brito/CE, 05 de Novembro de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:6AF0CD2C 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Processo de Dispensa de Licitação n° 
2018.11.28.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUTORA 

                            

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