DOMCE 07/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE 
ARAUJO 
CPF: 
691.345.023-00 
DIRETORA DE TURNO 
MARIA EDLANIA NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA LIMA 
CPF: 
528.124.053-68 
DIRETORA PEDAGÓGICA 
MARIA 
IVANEIDE 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA 
CPF: 
871.785.753-87 
DIRETORA DE TURNO 
MARIA MADALENA PEREIRA DA 
SILVA FELIPE 
CPF: 
766.897.433-49 
DIRETORA PEDAGÓGICA 
MARIA NILMA ALVES DE SOUSA 
FREITAS 
CPF: 
825.125.153-20 
DIRETORA PEDAGÓGICA 
MARIA PAULINO BRITO 
CPF: 
874.007.234-72 
COORDENADORA PEDAGÓGICA 
MARIA REGILANIA JANOCA DA 
SILVA 
CPF: 
020.435.293-23 
DIRETORA PEDAGÓGICA 
MARIA VILMA LEITE FELIPE 
CPF: 
204.871.183-91 
COORDENADORA PEDAGÓGICA 
PEDRO 
VICTOR 
ARAUJO 
DOS 
SANTOS 
CPF: 
054.193.853-33 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
RAYSSA MARIE MARANHÃO DE 
CASTRO 
CPF: 
028.314.203-00 
DIRETORA PEDAGÓGICA 
RENATO DE ALENCAR FERREIRA 
CPF 
012.356.253-89 
DIRETOR PEDAGÓGICO 
REUDISMAN LEITE DA CRUZ  
CPF: 
038.597.283-00 
COORDENADOR PEDAGÓGICO 
SILENE FLOR DA SILVA OLIVEIRA CPF: 
858.874.393-00 
DIRETORA PEDAGÓGICA 
WIRTON LAZARO DE LACERDA 
MENDES 
CPF: 
046.375.583-95 
DIRETOR DE TURNO 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 30 DE NOVEMBRO 
DE 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CD695C8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 451/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 451/GP/2018 
  
EXONERA 
COMISSIONADOS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1313 de 15 de 
abril de 2015. CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 
1154 de 26 de abril de 2013. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR COMISSIONADOS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
CICERA 
IDAIANE 
DE 
JESUS 
CPF: 
008.294.673-60 
COORDENADORA 
DO 
SETOR 
DE 
INCLUSÃO 
JERSICA PAULA DANTAS 
SOUZA 
CPF: 
054.441.333-42 
COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS 
EDUCAÇÃO 
MAURICIO 
FIRMINO 
ARARUNA 
CPF: 
058.753.673-00 
COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS 
EDUCAÇÃO 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
30 
DE 
NOVEMBRO DE 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:48C0B6EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 061201/2018-SEFIN 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS, 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, Sr. 
FERNANDO ANTÔNIO LIMA CRUZ, no uso de suas atribuições 
legais. 
  
CONSIDERANDO o recebimento nos guichês de caixas das multas 
relativas às infrações de trânsito no município de Mombaça; 
  
CONSIDERANDO a efetiva necessidade de não causar nenhum 
transtorno ao cidadão; 
  
CONSIDERANDO que o município de Mombaça, dispõe de uma 
vasta rede bancária, apta a recebimentos de boletos; 
  
CONSIDERANDO que consta nos boletos das NOTIFICAÇÕES DE 
PENALIDADES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, a seguinte 
mensagem: “Senhor (a) caixa, após o vencimento, o pagamento não 
poderá ser efetuado através deste boleto”. 
  
Resolve: 
  
Art.1° - Ficam as Instituições Financeiras e suas credenciadas no 
município de Mombaça, orientadas a não receber após o 
vencimento, tendo o infrator se dirigido a instituição com o boleto 
vencido, quaisquer NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES DE 
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO cometidas em Mombaça. 
  
Art. 2º -Esta portaria entrará em vigor na data de publicação. 
  
Publique-se,  
Registre-se e  
Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 06 de 
Dezembro de 2018. 
  
FERNANDO ANTÔNIO LIMA CRUZ 
Secretário Municipal de Finanças 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:44AF7E49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º PP-
011/2018-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE 
DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA