DOMCE 07/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2086

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6950683A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ
REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO SOB Nº. 2018.12.04.01-FG, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, COM DATA
DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO
DE 2018, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE
EXPEDIENTE NORMAL, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88)
3546-1685.

NOVA OLINDA/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão De Licitação
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:DE4F5E94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, TORNA
PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2017.04.04.01-FG, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE
EXECUÇÃO INDIRETO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CIDADE DE NOVA
OLINDA/CE.
CONTRATANTE:
FUNDO
GERAL.
CONTRATADO: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: 17.690.855/0001-94. PRAZO
DE DURAÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOÃO CLAUDIO BRITO COUTINHO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: ALBERTO CALISTO ALENCAR.

NOVA OLINDA-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:E5C9190F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO CONTRATUAL

TOMADA
DE
PREÇOS
N.
2018.09.27.01-SME.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ROMA
CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 21.725.552/0001-37.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE
ACESSO E MURO DE ARRIMA DA QUADRA ZABELÊ,
LOCALIZADO
NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA.,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO
EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA
DE PREÇOS N. 2018.09.27.01-SME. VALOR GLOBAL: R$
54.999,89 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PODENDO SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.05.05.12.361.231.1.102
-
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES
EDUCACIONAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
COM
A
UTILIZAÇÃO
DE
RECURSOS
PRÓPRIOS
E
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE:
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, CONTRATADA:
ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO.

NOVA OLINDA/CE., 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:06DC9FCE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 229/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na
Lei nº 399, de 06/06/2000, c/c a Lei nº 597, de 13/11/2009,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a composição do
Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a exigência formal de funcionamento do
Conselho Municipal de Educação; e,
CONSIDERANDO ainda, o compromisso de fazer uma educação de
qualidade;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros abaixo para compor o Conselho
Municipal de Educação que será constituído pelos membros abaixo
relacionados, com a finalidade de assegurar a participação da
comunidade e melhorar a qualidade de ensino no Município:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Representantes da Secretaria de Educação Básica
Fabiana Costa Souza Cordeiro – Titular
Ana Célia de Souza Lima Alencar – Suplente
b) Representantes da Secretaria de Administração
Alexcia Feitosa Alencar – Titular
Francisca Vera Lúcia Pereira Sampaio – Suplente
II – Representantes da Comunidade Escolar:
a) Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino
Janaine de Lima Felix – Titular
Maria Laudinha Pereira Muniz - Suplente
b) Representantes dos pais de alunos das Escolas Públicas Municipais
Francisca Marciana de Lima Silva – Titular
Maria das Graças Elias de Oliveira – Suplente
III – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Organização Não Governamental – ONG
Iriane Inácio da Silva Nunes – Titular
Alan Cardoso dos Santos - Suplente
b) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
José Val de Matos – Titular
Helena Taciana de Matos - Suplente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal