DOMCE 07/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2086 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
MARCOS GERFFSON ALVES MARINHO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:A6B407D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE 
CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 20180827.01-IX 
  
Termo de Fomento Nº. 20181002.01 
  
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
AMIGOS 
DA 
ARTE 
- 
AAMARTE. 
  
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO 
DE PINDORETAMA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL,COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO INTERESSE 
PÚBLICO,PARA O FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE 
DAS 
ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS 
E 
CULTURAIS 
DA 
ORQUESTRA DE SOPROS DE PINDORETAMA, CONFORME 
PLANO DE TRABALHO, A FIM DE COBRIR AS DESPESAS 
COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, ALÉM DE DEMAIS 
MATERIAIS E SERVIÇOS QUE CONCORRAM PARA A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REFERIDA ENTIDADE. 
  
Valor Global: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). 
  
Data de Assinatura: 02/10/2018. 
  
Vigência: 31.12.2018. 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama/CE: Maria Martins de 
Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, 
Cultura e Juventude. Pela Organização da Sociedade Civil – 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE. – Ana 
Cristina Dias França – Presidente. 
  
Pindoretama - CE, 05 de Dezembro de 2018. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:EBAD44A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A Prefeitura do Município de Pindoretama/CE., por intermédio da 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, Cultura e 
Juventude, de conformidade com a Lei nº. 13.019/2014, faz publicar o 
extrato de Ratificação do processo de Inexigibilidade de Chamamento 
Público Nº 20180827.01-IX, cujo objeto é a CELEBRAÇÃO DE 
PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO visando 
seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos na 
área musical, nos termos e condições estabelecidas. favorecida: 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE. Valor 
Global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Fundamento Legal: 
Art. 25, inciso I, Lei nº 8.666/93. Termo de Inexigibilidade 
justificado pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude. 
  
Pindoretama/CE., 02 de Outubro de 2018. 
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, Cultura e 
Juventude.  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:1C3FAC33 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
51ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20141201.01, resultante da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20140828.01-CP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Educação, Cultura e Juventude – Contratada: EMMY’S 
EDIFICAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.194.701/0001-
58 – Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para a 
Construção de Escola com 12 salas de aula com Quadra Coberta – 
Padrão FNDE no Município de Pindoretama – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 09/11/2018 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 09 de Novembro de 2018 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:943F71A8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
24º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151113.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 13/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 47 
(QUARENTA E SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA NO DISTRITO DO SÍTIO EMA NO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA. – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
– DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018 – FUNDAMENTO 
LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO 
DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 03 de Dezembro de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:A96CCEA5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
20º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151103.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.02-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 03/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 57