DOMCE 26/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Assaré/CE  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:AD3A6358 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N°. 02.02.03/2017 CMA 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Assaré – CE, o Sr. Francisco 
Anísio Oliveira, torna público o Extrato do Segundo Termo de 
Aditivo do Instrumento Contratual n°. 0203.03/2017 – CMA 
I – Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Assaré – CE; 
II – Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0044.2.001; 
III – Elemento de Despesa: 3390.39.00 
IV 
– 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO A CAMARA 
MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE. 
V – Prazo de Execução: O presente termo de aditivo terá 10 (dez) 
meses como prazo de vigência, terminado em 30 de Setembro de 
2019; 
VI – Contratado: JACINTA MARIA DE MORAIS RIBEIRO - 
ME, com sede na Rua Padre Emílio Cabral, nº 309 - A, Bairro Centro, 
Assaré - CE, inscrita no CNPJ N.° 26.815.640/0001 - 43, neste ato 
representada pela Sra. Jacinta Maria de Morais Ribeiro, inscrito no 
CPF N°. 696.734.203 – 78; 
VII – O valor global é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 
VIII - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. 
Assina pelo contratante o Sr. Francisco Anísio Oliveira (Presidente da 
Câmara Municipal de Assaré – CE) 
  
Assaré – CE, 22 de Novembro de 2018 
  
FRANCISCO ANÍSIO DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Assaré/CE  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:6E24A471 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 341/2018 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o Sra. CARLEANE DE SOUSA PINHEIRO, 
portador do CPF: 992.015.773-20 para exercer o Cargo em Comissão 
de 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI na forma 
prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de 
Novembro de 2018. 
  
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:528BAA1D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
CONTRATO N.º 2018.10.02.01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.02.20.01-SRP 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, a 
retificação da publicação realizada no dia 26/10/2018, pagina 4, do 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, do EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2018.10.02.01, oriundo do Pregão Presencial 
n.º 2018.02.20.01-SRP, cujo OBJETO versa sobre AQUISIÇÃO DE 
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, de modo que, quanto ao valor do contrato, onde se 
lia: “2.723,08 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais e oito 
centavos)”, leia-se: “R$ 859,92 (Oitocentos e cinquenta e nove reais e 
noventa e dois centavos)”.  
  
BANABUIÚ-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE  
Secretária de Assistência Social e Trabalho. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:503CDA57 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2018.10.02.02 - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.02.20.01-SRP 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, o 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.10.02.02, oriundo do Pregão 
Presencial n.º 2018.02.20.01-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: A OLIVEIRA MELO 
EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.863,16 (Mil oitocentos e 
sessenta e três reais e dezesseis centavos). SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
ARLINO 
CAVALCANTE 
LIMA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 02 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:941E52D0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2018.11.13.01 
 
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS 
PROCESSO 
Nº 
2018.08.21.01-SRP. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO PÚBLICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE COM O ESCOPO DE ATENDER 
AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. EMPRESA: FRANCIE DE 
CARVALHO MENDES – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 
29.048.310/0001-68. VALOR: R$ 273.957,05 (Duzentos e setenta e