DOMCE 26/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:52B23B54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.27-002/2018 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018-DISP 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Processo Administrativo: 08.27-002/2018. Objeto: Aquisição de 
máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao desenvolvimento 
pecuário do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fundamento 
Legal: Art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 
09/10/2018, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo. Ratificação em 
09/10/2018, por Sérgio Barbosa de Paula. Valor Global: R$ 
130.000,00. Contratados: Contrato nº 20180302. Objeto: Aquisição de 
máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao desenvolvimento 
pecuário do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio 
Ambiente, CNPJ nº 07.403.769/0001-08. Contratado: VENEZA 
MAQUINAS COMERCIO LTDA, CNPJ 06.824.439/0001-15. Valor 
Global Contrato: 130.000,00. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:4EB795F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.27-002/2018 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018-DISP 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio 
Ambiente, do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições conferidas por Lei e, considerando o disposto no Processo 
Administrativo nº 08.27-002/2018, após constatar a regularidade dos 
atos procedimentais relativos à Dispensa de Licitação nº 003/2018-
DISP, 
torna 
público 
a 
HOMOLOGAÇÃO 
da 
licitação 
supramencionada, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e 
equipamentos agrícolas, destinados ao desenvolvimento pecuário do 
Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, com adjudicação do seu 
objeto à Empresa VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, CNPJ 
06.824.439/0001-15, valor global R$ 130.000,00 (cento e trinta mil 
reais).  
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/10/2018. 
  
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA. 
Autoridade Competente. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:ABAD44CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.01-001/2018 
 
CARONA Nº 013/2018-CAR 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
A Secretaria Municipal de Saúde , do Município de Itaiçaba, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições conferidas por Lei e, considerando o 
disposto no Processo Administrativo nº 08.01-001/2018, após 
constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao Processo 
Carona nº 013/2018-CAR, torna público a HOMOLOGAÇÃO da 
licitação supramencionada, cujo objeto é a Aquisição de veículo novo, 
zero quilômetro, tipo van, 17 (dezessete) lugares, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado 
do Ceará, com adjudicação do seu objeto à Empresa CEARA DIESEL 
S/A, CNPJ nº 63.388.441/0001-22, valor global R$ 184.000,00 (cento 
e oitenta e quatro mil reais). 
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 21/09/2018.  
  
EMERSON DE OLIVEIRA GOMES. 
Autoridade Competente. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:277BBE66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.01-001/2018 
 
CARONA Nº 013/2018-CAR 
  
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Secretaria Municipal de Saúde , do Município de Itaiçaba, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições conferidas por Lei e, considerando o 
disposto no Processo Administrativo nº 08.01-001/2018, RATIFICA a 
ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 002/2017-SEDUC Do 
Pregão Presencial SRP Nº 04.007/2017-SRP, com base no disposto no 
Art. 15 da Lei 8.666/93 e Art. 22 do Decreto Nº 7.892, de 23 de 
Janeiro de 2013, da Presidência da República, para Aquisição de 
veículo novo, zero quilômetro, tipo van, 17 (dezessete) lugares, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Itaiçaba, Estado do Ceará. FORNECEDOR REGISTRADO: CEARA 
DIESEL S/A, CNPJ nº 63.388.441/0001-22. VALOR DA ADESÃO: 
R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). 
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 21/09/2018. 
  
EMERSON DE OLIVEIRA GOMES. 
Autoridade Competente. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E4D7C9EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
012/2018EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital 
do 
Pregão 
Presencial 
Nº 
012/2018EDUC-PP 
– 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para prestar serviços de Formação para Gestores Escolares, 
Profissionais da Educação, Fóruns e diversidade ético racial e 
lideranças indígenas para implementação das leis de Nº 11.525/07 e 
11.645/08, de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
Município de Mombaça/CE. Abertura dia 07/12/2018 às 09:00h, na 
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997. 
  
Mombaça/CE, 22/11/2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D83AA984 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 

                            

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