DOMCE 30/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
GUARACIABA DO NORTE/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADA: 
CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; AGF 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Decidiu e julgou 
DESCLASSIFICADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI 
ME; 
MÉTRICA 
– 
PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à 
disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo 
licitatório no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a 
empresa AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP com o 
valor global de R$ 502.736,78 (quinhentos e dois mil setecentos e 
trinta e seis reais e setenta e oito centavos). A partir da data desta 
publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de Novembro de 2018. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:96CA5076 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº170/2018 
 
Revoga a Portaria nº 168/2018, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE; 
  
Art.1º-Revogar a Portaria nº 168/2018, que exonerou do cargo de 
provimento em comissão como Procurador Geral do Município o Sr. 
HOZANAN LINHARES GOMES, brasileiro, solteiro, advogado, 
com OAB/CE nº 18.981, publicada no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Ceará no dia 26/11/2018. Edição 2077. 
  
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE  
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 29 (vinte e nove) do mês de novembro de 2018 
(dois mil e dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:04F1166A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 015/2018-PP 
 
O Município de Icó, através das secretarias citadas abaixo, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante doPREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2018-PP 
-UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS:Secretaria de Administração e Finanças; 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; 
Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 
Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de 
Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de 
Defesa 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
SUDEMA; 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação; 
Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social -
OBJETO:Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ar 
condicionados, para atender as necessidades das diversas secretarias 
do município de Icó/Ce -PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura da Ata de Registro de Preços -VALOR GLOBAL DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:R$ 1.440.000,00 (um milhão, 
quatrocentos e quarenta mil reais) -CONTRATADO:Luciana de 
Oliveira - ME, através de seu representante legalEridson Rocha de 
Sousa -ASSINAM PELA CONTRATANTE: Luis Eduardo Ferreira; 
Jefferson Francisco Lima Moreira; Edjalma Moreira da Cunha; 
Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Diana de Araújo Moura e Maria do 
Socorro Lira -DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO: 29 de novembro 2018. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:9F9EE6CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 14.007/2018 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 14.007/2018, 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.007/2018 -UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
-
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARTEIRAS ESCOLARES E 
PLAYGROUND, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE -
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 
(doze) meses -VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 2.899.980,00 (dois 
milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais) -
CONTRATADAS: LUCIANA DE OLIVEIRA – ME, através de seu 
representante legal, o Sr. Eridson Rocha de Sousa -ASSINA PELA 
CONTRATANTE:Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
da 
Educação, Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa -DATA DA 
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 27 de 
novembro de 2018. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:BA617638 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Esporte e Juventude – Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato. Processo N°: CP-01/2015-SEJUV. Modalidade de 
licitação: Concorrência Pública. Objeto: Prorrogação de prazo 
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: do dia 
16/11/2018 até 15/05/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, através da Secretaria de Esporte e Juventude – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. Contratada: RN Engenharia e Locações LTDA 

                            

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