DOMCE 30/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2081

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a
RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor HALLYSSON
LEANDRO MARTINS SOUZA, para Prestação dos Serviços de
CADASTRADOR/DIGITADOR DO BOLSA FAMÍLIA para atender
as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do
município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº
ST-CH001/18. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão:
09/11/2018.

ERICA HOLANDA PEDROSA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:B3B1BAF7

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a
RESCISÃO
CONTRATUAL
com
O
Senhor
BENEDITO
DURVAL DO NASCIMENTO SOARES, para Prestação dos
Serviços de ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS para atender as
demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do
município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº
ST-CH001/18. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão:
09/11/2018.

ERICA HOLANDA PEDROSA
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:AE183042

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP03/18

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços referente a
TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP03/18, cujo objeto é a
Prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil e
elaboração das contas de gestão, junto ao Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Nova Russas/CE. EMPRESA VENCEDORA:
FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DO NASCIMENTO
02133634371, com valor Global R$ 64.220,00 (sessenta e quatro mil,
duzentos e vinte reais). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Nova Russas/CE,
28/11/2018.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:D3961CD8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 082, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº 577, de
05 de abril de 2004,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
JOSÉ WILSON VIEIRA DA SILVA
01/07/2017 a 30/06/2018
03/12/2018
a
01/01/2019

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 28 de
Novembro de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:19765C42

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL15/18

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO
SPLIT, 24.000 BTUS (24K), ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 220
VOLTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE.

EMPRESA: MARIA CLEIBE LIMA - ME.

VALOR GLOBAL: R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:5E8FC3E1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL,
RESULTANTE
DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL15/18:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO
SPLIT, 24.000 BTUS (24K), ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 220
VOLTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE.

CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA E
ESGOTO - SAAE;